Comportamento da Vítima em Notícias

vítimas de crimes, apresenta um desafio notável para o sistema de justiça penal... Assim, segundo a Administração, o fato de a candidata ter sofrido a penalidade de suspensão por mau comportamento, verificado entre 27 de abril e 2 de maio de 2019, seria, por si só, suficiente para lhe... não são passíveis de presunção, devendo ser devidamente demonstrados e cotejados para representar aquilo que o adquirente efetivamente deixou de lucrar em virtude do prejuízo direto e imediato do comportamento

Deve-se levar em conta, por exemplo, a capacidade econômica do devedor e o valor da dívida; o comportamento do devedor (está de boa-fé, é mau pagador reincidente e outros); as características pessoais... No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse... Ademais, houve culpa concorrente entre a vítima fatal e o réu no acidente que causou o óbito, o que deveria ser considerado no arbitramento de pensão alimentícia caso tivesse havido decréscimo na renda

há elementos para aferir eventual personalidade nociva do réu); motivos do crime (inerentes à espécie); circunstâncias do crime (nada a considerar); consequências do crime (inerentes à espécie); comportamento da vítima... da vítima (nada a considerar); quantidade da droga (considerando que o acusado foi surpreendido com expressiva quantidade de drogas, 550,2 kg de maconha (massa bruta), certamente suficiente para sustentar

Comportamento contraditório. Violação à boa-fé processual... Aproximação do réu com o consentimento da vítima. Lesão ou ameaça ao bem jurídico tutelado. Inexistência... DESTAQUE: A aproximação do réu com o consentimento da vítima torna atípica a conduta de descumprir medida protetiva de urgência . AgRg no RHC 182.049-DF , Rel

– A SITUAÇÃO DE INÉRCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO À EDIÇÃO DE DIPLOMAS LEGISLATIVOS NECESSÁRIOS À PUNIÇÃO DOS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO PRATICADOS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO DA VÍTIMA... Estado – que deixa de cumprir, em maior ou em menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional (como aquela que deriva do art. 5º, XLI e XLII, de nossa Lei Fundamental)– qualifica-se como comportamento

Na linha do já decidido por esta Sexta Turma, mutatis mutandis, "a despeito da tragédia que envolve os fatos narrados na exordial acusatória e da reprovabilidade social do comportamento do paciente - homicídio... Atropelamento das vítimas, vindo uma delas a falecer. PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. Inocorrência... Segunda vítima que teria sofrido lesões. Decisão bem fundamentada. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada

Estão responsabilizando a vítima por um comportamento prejudicial da empresa”. Cada suicídio tem um gatilho específico.

RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. PREMEDITAÇÃO E ELEVADO PREJUÍZO. FUNDAMENTOS CONCRETOS AO RECRUDESCIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A culpabilidade, para fins do art. 59 do CP , deve ser compreendida como juízo de reprovabilidade da conduta, apontando maior ou menor censurabilidade do comportamento do réu. [... Com efeito, há, de fato, elevado grau de reprovabilidade no comportamento do Agente que desvia vultoso valor (R$ 139.046,51) da Santa Casa de Misericórdia, resultando em prejuízo exacerbado à entidade

Comportamento contraditório. Violação à boa-fé processual... O consentimento da vítima na aproximação do agressor não tem o condão de afastar a tipicidade do fato"... Aproximação do réu com o consentimento da vítima. Lesão ou ameaça ao bem jurídico tutelado. Inexistência

inicial acusatória, o réu teria agido com dolo eventual ao conduzir seu veículo em alta velocidade e realizar ultrapassagem em local proibido, o que provocou a colisão frontal que culminou com a morte da vítima... invasivas se mostram suficientes e idôneas para os fins cautelares, especialmente para o objetivo de evitar a prática de novas infrações penais (art. 282, I, CPP) Apesar da reprovabilidade social do comportamento