Criança/adolescente e em Notícias

e do adolescente... Assim, em vez de a criança ou do adolescente estudar em uma escola, estudará em sua própria casa, sendo os ensinamentos ministrados pelos pais ou por pessoas por eles escolhidas... O homeschooling consiste na prática por meio da qual os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente assumem a obrigação pela sua escolarização formal e deixam de delegá-la às instituições oficiais

- GUARDA E ADOÇÃO · Jurisprudência em Teses / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDIÇÃO N. 27: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - GUARDA E ADOÇÃO Processo REsp 2.120.429-SP , Rel... Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 624 · Informativo de Jurisprudência n. 742 · Jurisprudência em Teses / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDIÇÃO N. 27: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... Ramo do Direito DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Ação de guarda. Adoção intuitu personae . Acolhimento de criança. Burla ao cadastro do sistema nacional de adoção

Quando os infantes não retornaram, a genitora acionou o Judiciário brasileiro e protocolou denúncia de sequestro internacional de criança e adolescente para o Setor de Assuntos Internacionais da Procuradoria... Consta nos autos que as crianças vieram ao Brasil para passar o feriado de Páscoa com o pai, com a volta programada... As crianças, que viviam sob a guarda materna em Portugal, vieram ao Brasil para passar um feriado mas não retornaram ao país europeu

e do Adolescente –entre as quais está a destituição do poder familiar – o prazo recursal de dez dias corridos... O juízo de primeira instância julgou o pedido procedente e determinou o afastamento da criança do convívio familiar... Na origem do caso, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação de destituição do poder familiar e anulação de registro de nascimento contra a mãe e o suposto pai de uma criança

No dia 31/10/2023 foi publicada a Lei nº 14.717 /2023 que instituiu a “pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio”.

Paulo cita as diretrizes da Convenção Internacional da Criança, da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA pelo respeito à criança e ao adolescente como pessoa em peculiar... “Não existe ‘a criança’ em abstrato... “O princípio da proteção integral da criança deve ser interpretado como respeito à criança em sua peculiaridade, não por imposição moralista e totalitária da sociedade

Decisão muito importante do STJ em matéria de Direito das Famílias: Alimentos para genitora impossibilitada de trabalhar: “É possível a concessão de alimentos por tempo INDETERMINADO para mulher cujo filho necessita de cuidados especiais e se vê impossibilitada de trabalhar”. STJ, REsp 1188399 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para apoiá-lo (a): https://danielacoelhoadv.com.br/ Siga também nosso perfil no instagram para acompanhar as novidades: @advdanielacoelho 😊

De acordo com o art. 227 da CF, constitui dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, dentre outros, o direito à vida, à saúde, à... A servidora é mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista que demanda cuidados intensivos

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) também assegura o direito à educação e a proteção contra qualquer forma de violência e crueldade... O bullying escolar é uma grave questão que afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, comprometendo seu bem-estar emocional e acadêmico... e do Adolescente

Segundo o magistrado, embora não se possa obrigar os detentores do poder familiar a amar ou nutrir afeto pelo filho, existe o dever de dirigir a criação e a educação da criança ou do adolescente, o que... O juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho ponderou que, pelo fato de crianças e adolescentes estarem em formação e dependerem de pais ou familiares para se tornarem adultos saudáveis, a ausência ou deficiência