As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro, e conferem maior transparência e segurança aos beneficiários.
Essa decisão reforça a importância da transparência e do respeito aos direitos do consumidor, especialmente das pessoas com deficiência, que contam com benefícios fiscais para a aquisição de bens e serviços
a entrada em vigor em setembro sinaliza uma transição que demandará adaptação por parte das empresas do setor, mas promete contribuir significativamente para aprimorar os padrões sanitários e a transparência
"Essa exigência tem por escopo atender aos princípios da transparência e da impessoalidade, impondo à administração não apenas o dever de informar aos potenciais licitantes os requisitos para o credenciamento
Esse procedimento é crucial para assegurar a transparência e a validade legal do afastamento, protegendo tanto os direitos do empregado quanto a integridade da organização empregadora.
A atuação do escritório Calazans e Vieira Dias e do grupo de advogados é guiada pela expertise técnico-jurídica, transparência e dedicação em prol dos clientes.
O episódio levanta questões sobre a transparência das práticas de coleta de dados, a proteção da privacidade dos estudantes e o cumprimento das leis de proteção de dados.
O Jornal Contábil, neste texto, apresenta os principais direitos que devem ser garantidos a um preso em flagrante, visando promover a igualdade, a transparência e o respeito à dignidade humana no sistema
"Essa exigência tem por escopo atender aos princípios da transparência e da impessoalidade, impondo à administração não apenas o dever de informar aos potenciais licitantes os requisitos para o credenciamento
À medida que o processo avança, as partes envolvidas esperam uma resolução justa e a punição adequada para os responsáveis por essa fraude financeira, reforçando a importância da segurança e da transparência