Ação de Revisão dos Cálculos de Aposentadoria Privada em Notícias

Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de Revisão... O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a... Revisão da Vida Toda, todos totalmente editáveis

Entendendo a Revisão do PASEP : Entenda quem tem direito a revisão do PASEP... Como solicitar a revisão do PASEP do Servidor Público? Com base nos casos que recebemos em nosso Escritório, concluímos que vale muito a pena o ajuizamento destas ações... Este programa é o equivalente ao “PIS”, oferecido aos empregados da iniciativa privada

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação rescisória. Honorários advocatícios sucumbenciais. Base de cálculo. Parâmetros extraído da própria ação rescisória... DESTAQUE: A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais deve ter como parâmetro a própria ação rescisória, e não a ação originária cuja decisão se pretende rescindir... Associação de natureza privada. Impossibilidade

de cálculo extraída da ação originária... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação rescisória. Honorários advocatícios sucumbenciais. Base de cálculo. Parâmetros extraído da própria ação rescisória... Associação de natureza privada. Impossibilidade

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Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... Afirmando que a pretensão era o mero reexame de provas, a Corte a quo negou provimento ao pedido de revisão criminal... O precatório em tela refere-se a crédito oriundo de indenização devida pelo Estado da Bahia, em virtude da demora na concessão da aposentadoria do impetrante

da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria... Portanto, a cota-parte do participante pode ser compensada com valores a serem recebidos com a revisão do benefício complementar... adversário, uma ação de regresso antecipada, caso sofra uma condenação