Adc 16/ STF em Notícias

Cristiano Zanin acolheu pedidos de incorporadoras do grupo Cyrela para cassar atos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região ( TRT4 ) e 16ª Região ( TRT16 ) que haviam considerado haver vínculo... Em suas primeiras semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin deu sinais de que poderia contrariar a tendência na Corte de afastar o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores reconhecido... Os precedentes invocados foram os da ADPF 324 e do RE 958.252 (validade da terceirização), da ADC 48 (natureza civil da relação entre empresa e transportador autônomo de cargas) e da ADI 5.625 (parceria

"Em relação à matéria em discussão, ainda que o art. 492 , I , e , do CPP seja posterior às ADCs n. 43, n. 44 e n. 54 do STF, o entendimento predominante na Quinta e Sexta Turmas desta Corte segue a diretriz... PRECEDENTES DO STF... defesa que o paciente foi condenado, pela prática do delito tipificado no artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 7º , inciso III c/c artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal , à pena definitiva de 16