Cessão de Servidor Público em Notícias

"Somos servidores públicos, portanto a minha obsessão é melhorar a qualidade do serviço que prestamos à sociedade brasileira."... O montante tem origem em uma cessão orçamentária do TST ao CNJ. "Vamos investir toda a energia possível para ajudar na agilização da Justiça", disse... recursos humanos, Barroso falou sobre o plano da oferta de bolsas de estudo, com a duração de dois anos, a fim de apoiar a preparação de pessoas pretas, negras ou pardas para participarem dos concursos públicos

As vítimas incluíam diversos servidores públicos e a instituição financeira... disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979... Empresas fraudulentas, disfarçadas como correspondentes bancários, implementam um sofisticado golpe contra servidores públicos, conforme revelado pelas investigações

públicos... Na sua segunda modalidade que era a fidelização de margem consignável e de empréstimo pessoal consistia no cliente adquirir um empréstimo, sendo consignado ou pessoal, fazendo uma cessão deste empréstimo... Janeiro deflagrou a operação “ stop loss ” contra o grupo que manipulava empréstimos das vítimas e sumiam com o dinheiro, através de firmas abertas para o golpe, que tinha como alvo aposentados e servidores

disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979... O golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados é uma prática criminosa que tem afetado muitas pessoas, especialmente servidores públicos... O golpe do consignado é uma prática criminosa em que pessoas mal-intencionadas, muitas vezes por meio de empresas fraudulentas, enganam indivíduos, especialmente servidores públicos, aposentados, militares

disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979... O golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados é uma prática criminosa que tem afetado muitas pessoas, especialmente servidores públicos... O golpe do consignado é uma prática criminosa em que pessoas mal-intencionadas, muitas vezes por meio de empresas fraudulentas, enganam indivíduos, especialmente servidores públicos, aposentados, militares

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Servidor público. Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ. Natureza propter laborem. Extensão aos inativos... Cessão de uso. Dever de preservação e acautelamento. Omissão da União proprietária. Dever de fiscalização. Direito do ente fiscalizador à execução subsidiária. Defesa do patrimônio cultural... DESTAQUE: Em análise dos dispositivos da Medida Provisória n. 2.048/2000, reitera-se que a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ tem caráter propter laborem e não é devida aos servidores

Contrato de cessão de quotas sociais. Condição suspensiva. Verificação ficta. Art. 120 do CC/1916 (art. 129 do CC/2001). Dolo específico. Inexigibilidade... Primazia do Ministério Público. Alteração legislativa do art. 51 do Código Penal . Distinguishing. Impossibilidade de cumprimento da pena pecuniária pelos condenados hipossuficientes... DESTAQUE: A Portaria n. 931/2005 do Ministério da Defesa, que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares, está em harmonia com os princípios da legalidade e da irredutibilidade

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Servidor público. Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ. Natureza propter laborem. Extensão aos inativos... ativos, pois subordina-se ao desempenho individual e institucional, fatores não aferíveis em relação aos servidores inativos... "Uma vez realizada a cessão de uso, permanece a União, proprietária do bem, com a incumbência de fiscalizar e zelar pela integridade física do seu patrimônio"

informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."... e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos"... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cessão de créditos. Acordo judicial celebrado com a participação do cedido. Conversão da dívida em créditos tributários

Comprovação do envio e da entrega da comunicação ao servidor de destino. Necessidade... Na jurisprudência desta Corte, nos poucos precedentes sobre o tema, definiu-se que o jus sepulchri (direito de sepultura) em cemitérios públicos é regido pelo direito público, enquanto o jus sepulchri... Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa