Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Foro A denúncia foi remetida ao STF em outubro de 2018 porque não houve quórum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para julgar a ação, tendo em vista que sete desembargadores... O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas... Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN), o parlamentar teria, no segundo semestre de 2009, solicitado vantagem indevida para facilitar a aprovação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia concedido imunidade tributária à Inframérica, concessionária... O TJ-RN manteve a decisão... do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim que, com... No recurso ao Tribunal de Justiça, o homem sustentou que a decisão proferida foi contrária às provas dos autos, requerendo a submissão a novo julgamento

(Fonte: TJ-RN) 📰 Leia também: Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19 Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, por meio de antecipação de tutela em recurso de Agravo de Instrumento, que um plano de saúde autorize e custeie, em favor de uma cliente, a realização... Em seguida, o julgador acrescentou posicionamento do próprio Superior Tribunal de Justiça de que “havendo indicação médica para cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego, com direito à assinatura da CTPS e aos direitos trabalhistas não pagos, de empregada que recebia... No entanto, o julgamento de tais irregularidades administrativas e delitos não compete à Justiça do Trabalho, mas à Justiça Federal... Fonte: Comunicação CCS TRT RN

Sem constatar correlação entre a acusação e a sentença, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a um recurso especial no qual o Ministério Público Federal... Na origem, a 4ª Vara Federal de Pernambuco condenou o réu, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou a sentença quanto a ele e determinou o desmembramento da ação penal para aditamento da denúncia... Mas Reynaldo entendeu que o TRF-5 analisou devidamente os argumentos citados

Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia afastado a condenação em virtude da falta de perícia sobre os eventuais danos ambientais, o colegiado considerou que a violação... Notícias DECISÃO 15/03/2024 Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube... Porém, o TRF5 reformou a sentença por entender que, apesar de comprovada a infração, a ausência de prova técnica quanto ao dano tornaria a demanda improcedente

Em decisão unânime, a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN concedeu 180 dias de licença-adotante para um servidor público estadual que adotou três crianças com... Foi negado o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte... Ao recorrer da decisão de primeira instância que garantiu o benefício, o Estado do Rio Grande do Norte levantou questões processuais

O Presidente do Tribunal de origem admitiu o recurso e remeteu ao Superior Tribunal de Justiça, distribuído para a Primeira Turma do STJ... Acompanhe o REsp 2085136/RN... NOTICÍCIA - DECISÃO 28/09/2023 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa deu parcial provimento ao recurso especial de segurado aposentado do INSS, para fixar o termo inicial

(Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Robledo Moraes Peres de Almeida (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí) e Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (Juiz Federal do Tribunal... AUTORES O Projeto " Audiência Legal " foi desenvolvido por Alcides Saldanha Lima (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende (Juíza Federal do Tribunal... Rick Danilevicz Bertoncello (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Larissa Pinho de Alencar Lima (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia), Leopoldo Fontenele Teixeira