Ação de Abertura de Testamento Público em Notícias

Além disso, o uso do material genético para a reprodução assistida deve ser expressamente autorizado por escritura ou testamento público... Ficou decidido que terá esse direito o filho gerado até cinco anos após a abertura da sucessão... Ou seja, mesmo sem consenso, uma só pessoa do casal poderá requerer a separação, sem a necessidade de uma ação judicial

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação civil ex delicto . Padre. Igreja católica. Responsabilidade civil... favor de duas ou mais pessoas, com a morte de uma delas, o usufrutuário sobrevivente teria o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão do usufrutuário falecido, a partir da data de abertura... dispositivos que regem o instituto são aqueles previstos nos artigos 1.390 a 1.411 do Código Civil , não se aplicando ao caso o art. 1.946 do mesmo Código, uma vez que diz respeito a usufruto legado por testamento

Ajuizamento da ação após cinco anos do indeferimento administrativo. Prescrição... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação civil ex delicto . Padre. Igreja católica. Responsabilidade civil... favor de duas ou mais pessoas, com a morte de uma delas, o usufrutuário sobrevivente teria o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão do usufrutuário falecido, a partir da data de abertura

Assim delimitado o contexto, o testamento consubstancia expressão da autonomia privada, inclusive em termos de planejamento sucessório - ainda que limitada pelas regras afetas à sucessão legítima -, e... STJ, que contribuiu para a edição da Súmula n. 479 /STJ, as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros , como, por exemplo, abertura... bases tributáveis decorrente da transferência de valores para outras jurisdições, sobre a qual a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE vem se dedicando por meio do Plano de Ação