Ação de Alimentos com Pedido de Liminar em Notícias

A corte local negou o pedido, sob o fundamento de que a intimação pessoal ocorreu durante a audiência de outro processo – uma ação de exoneração de alimentos –, quando o executado teria demonstrado claro... Diante da reabertura do prazo para pagamento do débito alimentar, a defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alegando que, no caso do segundo cumprimento... Conhecimento da dívida foi demonstrado em ação de exoneração de alimentos Havia duas execuções em aberto, referentes a períodos diferentes, contra o pai condenado a pagar pensão à filha

A corte local negou o pedido, sob o fundamento de que a intimação pessoal ocorreu durante a audiência de outro processo – uma ação de exoneração de alimentos –, quando o executado teria demonstrado claro... Diante da reabertura do prazo para pagamento do débito alimentar, a defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alegando que, no caso do segundo cumprimento... Conhecimento da dívida foi demonstrado em ação de exoneração de alimentos Havia duas execuções em aberto, referentes a períodos diferentes, contra o pai condenado a pagar pensão à filha

ATUAL ADIMPLEMENTO DA PENSÃO REDUZIDA EM AÇÃO REVISIONAL. RECURSO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA. 1... Em janeiro do ano passado, o homem conseguiu emprego com carteira assinada e uma decisão liminar para reduzir o valor da pensão... Liminar confirmada. ( RHC n. 176.091/RJ , relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 27/4/2023, DJe de 4/5/2023)

Alguns julgados que demonstram que já havia esse posicionamento dos tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAMÍLIA – AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE... AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS... PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONHECIDO. PEDIDO FORMULADO NO CORPO DO RECURSO

Nesse contexto, a efetivação de medida liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, a pedido da parte interessada, com fundamento no art. 3º , § 12 , do... Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... Pedido do credor para efetivação da liminar perante juízo vinculado ao tribunal de Justiça do estado do Maranhão. Local do bem. Art. 3º , § 12 , do Decreto-Lei n. 911 /1969

Ainda assim, mesmo com a decisão negativa da autarquia no requerimento administrativo, há grandes chances de êxito na ação judicial. 3... Via de regra, o INSS nega o pedido de isenção do Imposto de Renda com base nessas doenças. A justificativa é a falta de previsão legislativa... liminarmente a interrupção da cobrança do Imposto de Renda, com a restituição dos valores pagos indevidamente, desde a data do surgimento da doença grave apontada no laudo médico até o deferimento da liminar

Nesse contexto, a efetivação de medida liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, a pedido da parte interessada, com fundamento no art. 3º , § 12 , do... Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná... DESTAQUE A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, não atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar, que

Contudo, não o fez por saber que não conseguiria uma liminar de afastamento do pai, haja vista o histórico de suas atitudes anteriores... Dessa forma, com consciência dividir a alegria, a fé, o amor, a orientação e até o alimento físico e espiritual com os necessitados para a manutenção de uma sociedade justa e perfeita aos olhos do Criador... Essa ação, quando praticada por quem conhece as brechas da lei e do Judiciário, encontra facilidade para afastar os filhos do pai e dar legalidade a Alienação Parental. Acompanhe o caso