Acréscimo Devido em Notícias

As pessoas que já recebem o benefício têm a chance de solicitar o acréscimo de 25%... Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25)... E aposentadoria por invalidez e o acréscimo de 25%? A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença

Acréscimo ou Redução de Valor do Aluguel: Pode ocorrer devido a negociações entre as partes ou a condições específicas estabelecidas no contrato original... O aditamento de contrato de locação é um instrumento jurídico utilizado para realizar alterações ou acréscimos em um contrato de locação de imóvel já existente

cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e adaptações não pode ser estendida à hipótese de acessão (aquisição do direito de propriedade sobre os acréscimos... sem causa da proprietária Sem poder iniciar as atividades da academia, o empresário parou de pagar os aluguéis até que a situação do imóvel fosse regularizada, mas se viu obrigado a deixar o local devido... Código Civil prevê indenização para locatário que age de boa-fé O magistrado ressaltou ainda que o locatário não pôde explorar a academia por falta de alvará de funcionamento, o qual não foi obtido devido

cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e adaptações não pode ser estendida à hipótese de acessão (aquisição do direito de propriedade sobre os acréscimos... sem causa da proprietária Sem poder iniciar as atividades da academia, o empresário parou de pagar os aluguéis até que a situação do imóvel fosse regularizada, mas se viu obrigado a deixar o local devido... Código Civil prevê indenização para locatário que age de boa-fé O magistrado ressaltou ainda que o locatário não pôde explorar a academia por falta de alvará de funcionamento, o qual não foi obtido devido

especificado no precatório, o crédito era de natureza alimentar, consistente em verbas remuneratórias referentes a anos-calendário anteriores ao do pagamento, e, portanto, que foram adimplidas com o acréscimo... proceder à dedução do imposto de renda na fonte, a instituição pagadora não excluiu os juros de mora da base de cálculo, o que resultou em retenção indevida de imposto de renda em montante superior ao devido... Com efeito, conforme disposto no Tema nº 808 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, “não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício

cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e adaptações não pode ser estendida à hipótese de acessão (aquisição do direito de propriedade sobre os acréscimos... sem causa da proprietária Sem poder iniciar as atividades da academia, o empresário parou de pagar os aluguéis até que a situação do imóvel fosse regularizada, mas se viu obrigado a deixar o local devido... Código Civil prevê indenização para locatário que age de boa-fé O magistrado ressaltou ainda que o locatário não pôde explorar a academia por falta de alvará de funcionamento, o qual não foi obtido devido

Para a magistrada, é "abusivo" a demandada possuir a banheira de hidromassagem na varanda do seu imóvel sem que o projeto do condomínio vislumbrasse a possibilidade de a estrutura suportar esse acréscimo

a falha na prestação de serviço, com acréscimo de correção monetária e juros de mora... Cíveis de Brasília-DF condenou a empresa aérea a reembolsar os consumidores acerca da quantia paga para os passeios programados e os demais gastos, além de condená-la ao pagamento de danos morais, devido

Mesmo para os contribuintes que já estão sob fiscalização ou já foram autuados, a regularização dentro do prazo da autuação pode levar a uma substancial redução dos acréscimos, podendo chegar a até 50%... dos procedimentos de fiscalização terão a chance de recolher os valores sem a incidência de multa moratória (20%) ou de ofício (75% ou mais), resultando em um valor substancialmente menor do que o devido

Autorregularização Regularizar as divergências dentro do prazo concedido na fase de autorregularização permite que o contribuinte recolha ou parcele os valores devidos apenas com os acréscimos legais,