Advocacia-geral da União (Agu) em Notícias

Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade... Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de... Essa abordagem agressiva da AGU contra a X reflete um crescente desconforto com as críticas feitas por Elon Musk, que apontou a suspensão de contas sem detalhamento específico, classificando o ato como

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inicie uma investigação formal contra o jornalista americano Michael... Este pedido de investigação pela AGU ao STF é mais um capítulo envolvendo os supostos limites prévios à liberdade de expressão no contexto das plataformas digitais... O documento submetido pela AGU ao STF destaca a necessidade urgente de apurar as circunstâncias do vazamento, particularmente devido ao caráter sigiloso das informações divulgadas

Defesa de direitos homogêneos não pode ser prejudicada, alerta AGU O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, representando a Advocacia-Geral da União (AGU), propôs uma distinção clara... Ele informou que a AGU vem utilizando a gestão de conhecimento para otimizar as demandas judiciais, sobretudo em casos de ações coletivas envolvendo direitos e benefícios sociais... O poder geral de cautela do magistrado deve ser atuante, mas em situações concretas e a partir de decisões devidamente fundamentadas", declarou

AGU Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência... da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias... administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União

Defesa de direitos homogêneos não pode ser prejudicada, alerta AGU O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, representando a Advocacia-Geral da União (AGU), propôs uma distinção clara... Ele informou que a AGU vem utilizando a gestão de conhecimento para otimizar as demandas judiciais, sobretudo em casos de ações coletivas envolvendo direitos e benefícios sociais... O poder geral de cautela do magistrado deve ser atuante, mas em situações concretas e a partir de decisões devidamente fundamentadas", declarou

As normas e procedimentos da instrução atendem ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo TCU, CGU, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Segurança Pública em agosto de 2020... De acordo com o repositório oficial de notícias do Tribunal de Contas da União, a Corte aprovou, nesta quarta-feira (21/2/24), instrução normativa que estabelece diretrizes para atuação do Tribunal nos... Agora envolve um processo com múltiplos atores, com cada um sabendo exatamente o que fazer, quando fazer, e o objetivo final da atuação do TCU, da CGU e da AGU”

À época, a Advocacia-Geral da União informou ao STF que o impacto do julgamento poderia chegar a R$ 661 bilhões, enquanto a Caixa teria cerca de R$ 118 bilhões disponíveis em caixa para o fundo... Nessa reunião, participaram também o advogado-geral da União, Jorge Messias, os ministros Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além da presidente da Caixa, Rita Serrano... A AGU mencionou que a diferença entre o potencial impacto no FGTS (R$ 661 bilhões) e seu patrimônio líquido poderia exigir um aporte da União de aproximadamente R$ 543 bilhões

Na falta de acordo entre os pais, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação de busca e apreensão e restituição dos menores... A mãe passou a aguardar o trâmite da ação de busca e apreensão movida pela AGU... não retornaram, a genitora acionou o Judiciário brasileiro e protocolou denúncia de sequestro internacional de criança e adolescente para o Setor de Assuntos Internacionais da Procuradoria Nacional da União

Advocacia-Geral da União. Nota: Decisão do STF nas ADIs nº 2.110 e nº 2.111 - Revisão da Vida Toda. Brasília, DF, 21 mar. 2024... Advocacia-Geral da União. Nota: Decisão do STF nas ADIs nº 2.110 e nº 2.111 - Revisão da Vida Toda. Brasília, DF, 21 mar. 2024... da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo "

Defensoria Pública: Waldir Da Silva Ferreira Júnior Subsecretário de Tecnologia da Informação Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) Procuradoria Pública: Giorgia Sena Martins Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União... da União (AGU) Executivo de Inovação Conselhos e Tribunais Superiores: Ligia Maria Lopes Reis Líder de Estratégia e Inovação Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) Justiça... Melo Subprocuradora-Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) Executivo de Tecnologia Conselhos e Tribunais Superiores: Paulo Célio Soares da Silva Júnior Secretário de Tecnologia da Informação