Contribuição Previdenciária Oficial em Notícias

Da Contribuição Previdenciária do Empregado em 2024 A contribuição previdenciária dos segurados empregados é calculada com base em alíquotas progressivas que incidem sobre a faixa salarial do trabalhador... Contribuição Previdenciária : A contribuição previdenciária dos segurados empregados é recolhida pelo empregador, que é responsável por descontar a alíquota correspondente do salário do empregado e repassar... São obrigados a recolher a própria contribuição previdenciária para estarem protegidos pela Previdência Social

Pedido de vista suspende julgamento de ADIs sobre contribuição previdenciária do contribuinte individual. Brasília, DF, 18 jun. 2021... STF retoma julgamento de ADIs sobre contribuição previdenciária do contribuinte individual. Brasília, DF, 21 mar. 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp... Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências

notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Contribuição Social... A revisão impacta diretamente os empregadores, sendo uma resposta governamental para fortalecer o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias... Publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTE nº 66, datada de 18 de janeiro de 2024, traz significativas modificações na normatização dos processos de auto de infração

A Medida Provisória (1.202/2023) trouxe a revogação do PERSE, e também a reoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, a revogação da alíquota reduzida da contribuição previdenciária... Os 17 setores da economia que se beneficiavam da desoneração passarão a ter que recolher a contribuição previdenciária prevista no inciso I do caput da Lei nº 8.212 /91 (conhecida como “cota patronal”)... Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; 2. Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS /Pasep; e 3

CNIS) disponibilizados pelo INSS, que registram todas as contribuições previdenciárias ao longo da sua vida laboral. 3... Documentos pessoais: - RG (Registro Geral) ou outro documento de identificação oficial com foto, como a carteira de motorista. - CPF (Cadastro de Pessoa Física). - Certidão de nascimento ou casamento... Documentos de trabalho e contribuição: - Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) para comprovar os períodos de trabalho e contribuição. - Extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (

Na primeira etapa, a análise administrativa da atividade especial ficará restrita ao agente prejudicial à saúde "ruído", conforme portaria publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (20)... Neste caso, há o direito de se aposentar com menos tempo de contribuição do que os demais trabalhadores... Quem já estava na ativa tem regra de transição, com pontuação mínima, que considera a idade e o tempo de contribuição

Contribuição previdenciária. Administradores não empregados. Participação nos lucros da empresa. Verba remuneratória que integra o salário de contribuição... Contribuição previdenciária. Não incidência. Art. 69 , § 1º , da LC n. 109 /2001. Revogação parcial tácita do art. 28, § 9º, p , da Lei n. 8.212 /1991... DESTAQUE Não incide a contribuição previdenciária da Lei n. 8.212 /1991 sobre os valores vertidos a planos de previdência privada complementar de administradores não empregados, mesmo quando não disponibilizados

A compreensão desses fatores é crucial para avaliar e propor políticas previdenciárias mais equitativas e eficazes... Segundo a VEJA, " o Ministério da Previdência deve publicar uma portaria para oficializar o reajuste no Diário Oficial da União " (VEJA, 2024)... Há um sentimento palpável de que as contribuições feitas ao longo de uma vida de trabalho estão sendo desconsideradas, um golpe doloroso para aqueles que depositaram sua fé no sistema previdenciário

Assim, descabido restringir o âmbito de abrangência da norma, a partir da inserção de texto nela inexistente, para diminuir a proteção previdenciária que o legislador quis conferir aos casos que especifica... ciência de decisão ou a efetivação de diligências. (...) § 4º No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial

Condiciona-se, apenas, à previsão regulamentar de que as parcelas de natureza remuneratória devam compor a base de cálculo das contribuições a serem recolhidas e servir de parâmetro para o cômputo da renda