Dano Moral Condomínio em Notícias

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  • Entregador ganha dano moral por ser impedido de entrar em condominio

    Notícias16/04/2024Ponto Jurídico
    A decisão, que confirmou o veredicto anterior da 3ª Vara Cível de Vinhedo, determinou que o condomínio pague uma indenização de R$ 5.000 por danos morais ao entregador... No dia seguinte, o entregador descobriu que seu acesso ao condomínio estava bloqueado e, uma semana mais tarde, ele foi demitido... Ela enfatizou que o condomínio poderia impor controle de acesso, mas não poderia barrar indivíduos sem uma justificativa razoável
  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023Wellington de Marchi
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é "incontroverso"... A moradora de um condomínio em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma vizinha, após postar mensagens ofensivas a ela... "Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar", sustentou
  • Condomínio não é responsável por furto de bicicleta em suas dependências

    Notícias24/04/2024Ponto Jurídico
    O Tribunal, portanto, negou o pedido de indenização por danos materiais e morais, mantendo a política do condomínio de não responsabilização por incidentes similares... A decisão também ressaltou que, apesar do incidente ter causado aborrecimentos ao autor da ação, não foram evidenciados danos morais significativos que justificassem uma indenização... tais danos, o que não ocorreu neste caso
  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é “incontroverso”... A moradora de um condomínio em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma vizinha, após postar mensagens ofensivas a ela... “Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar”, sustentou
  • Condomínio indenizará morador que ficou PRESO em elevador com defeito!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Na defesa, o condomínio alega que não houve dano moral a ser indenizado e solicita o reconhecimento de litigância de má-fé... A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais... Por fim, a Turma Recursal afirma que o elevador é bem comum do condomínio, que está obrigado a promover a sua manutenção e, quando não o faz, sujeita-se a reparar eventuais danos causados pelos usuários
  • Responsabilidade do Condomínio por Obras que Causaram Infiltrações em Imóvel

    Notícias06/11/2023Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
    no valor de R$ 81.659,08, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil aos condôminos prejudicados... A partir do laudo pericial e da falta de contraprova, o tribunal concluiu que os danos foram causados pelas obras e que a indenização por danos materiais e morais era devida... Além disso, o relator ressaltou que os fatos revelados ultrapassaram os limites de meros aborrecimentos, caracterizando danos morais
  • Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

    Notícias06/11/2023Ponto Jurídico
    Pediu, assim, a reversão da justa causa e a condenação do condomínio por danos morais, sustentando que a situação havia lhe causado grandes abalos emocionais... Ela alegava que a dispensa teria sido discriminatória e pedia indenização por danos morais, mas o colegiado manteve a penalidade... Imunização A porteira trabalhava para o Condomínio Bougainville Residence, no bairro de Jabutiana, e foi demitida em novembro de 2021 após, segundo o condomínio, ter se recusado, “sem qualquer motivo”
  • Uso essencial; não há autorização legal para condomínio cortar água de unidade devedora

    Notícias11/01/2024Bernardo César Coura
    por danos morais, moradora que teve o fornecimento de água cortado após ficar inadimplente em cotas condominiais... Segundo a desembargadora Carmen Lucia da Silva, relatora do recurso, ficou evidente a conduta ilícita do condomínio... A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, que condenou condomínio a indenizar
  • Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

    Notícias06/11/2023Olimpio Neto ADV
    Pediu, assim, a reversão da justa causa e a condenação do condomínio por danos morais, sustentando que a situação havia lhe causado grandes abalos emocionais... Ela alegava que a dispensa teria sido discriminatória e pedia indenização por danos morais, mas o colegiado manteve a penalidade... Imunização A porteira trabalhava para o Condomínio Bougainville Residence, no bairro de Jabutiana, e foi demitida em novembro de 2021 após, segundo o condomínio, ter se recusado, “sem qualquer motivo”
  • Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

    Notícias15/04/2024Pauta Jurídica
    A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. Conforme o processo, a autora sofreu uma queda no interior do shopping, em razão do piso estar molhado com urina de animal... Acrescenta que os danos morais têm sido entendidos como o sentimento que surge quando ele afeta a esfera íntima, cuja violação causa humilhações, vexames, constrangimentos e outros sentimentos negativos... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília a indenizar uma mulher que se acidentou em piso molhado do shopping
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