Danos Materiais em Notícias

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que absolveu um policial militar da imputação de danos materiais após acidente com viatura, em 2022... Narram os autos que o réu realizava patrulhamento ostensivo quando sofreu um mal súbito, o que causou a colisão da viatura policial contra o anteparo de uma árvore na calçada, gerando um dano material

Ocorre que a responsabilidade civil do fornecedor é objetiva, sendo dever dos fornecedores zelar pela efetiva prestação de seus serviços, sob pena de se ver responsabilizado por qualquer dano que causar... Em sede de contestação, a empresa aérea alegou que não praticou ato ilícito pois a bagagem foi localizada e restituída, além de que não seria cabível os danos morais uma vez que o caso era apenas uma situação... Juizados Especiais Cíveis de Brasília-DF condenou a empresa aérea a reembolsar os consumidores acerca da quantia paga para os passeios programados e os demais gastos, além de condená-la ao pagamento de danos

As reparações foram fixadas em R$ 10 mil por danos morais e R$ 9 mil por danos materiais... O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão que condenou duas empresas a indenizarem uma mulher por danos morais e materiais... As defesas das empresas alegaram a ausência de danos indenizáveis e afirmaram que a mulher era responsável pelo pagamento do imposto

Em maio de 2023, a 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza entendeu que o advogado foi prejudicado pela situação e condenou o banco a indenizá-lo em R$ 68.514,83 por danos materiais e R$ 100 mil por danos... Mesmo assim, o homem continuou sendo alvo dos procedimentos de constrição judicial e, por isso, decidiu procurar a Justiça para pleitear uma indenização por danos morais e materiais... O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter sido alvo, por sete anos, de bloqueios por ações trabalhistas envolvendo

Em seu voto ele manteve o valor da indenização fixado na sentença, de R$ 16.535,00, por danos materiais, e R$ 10.000,00, de danos morais. Da decisão cabe recurso... e materiais, por ter vendido um veículo com pneus impróprios para o uso, fato este que provocou acidente com o seu proprietário... Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, condenando uma revendedora de carro, em danos morais

Danos materiais O reconhecimento da indenização por danos materiais se baseou no artigo 950 do Código Civil e levou em conta os ganhos que a empregada deixou auferir, em razão da incapacidade parcial e... Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais... Já a indenização por danos materiais consistirá no pagamento mensal de 50% do salário-base da empregada (R$ 1.045,00) pelo período de 29/10/2020 a 17/8/2021, datas de início e fim da incapacidade, respectivamente

A passageira argumentou que seu caso não se tratava de danos materiais, mas sim de danos morais, o que justificaria a aplicação do prazo mais amplo de cinco anos previsto no CDC... Esse argumento foi acolhido pelos ministros do STF, que entenderam que o prazo de dois anos das Convenções internacionais se aplica apenas aos pedidos de indenização por danos materiais... A Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um município do Sul de Minas a indenizar um garoto em R$ 1.501,18 por danos materiais e em R$ 15 mil por danos morais pelas consequências

Diante desses fatos, a decisão judicial condenou solidariamente o município e o hospital ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, R$ 800 por danos materiais e estabeleceu uma pensão mensal vitalícia... Além da reparação por danos morais e materiais, a Justiça reconheceu o direito dos pais a receber uma pensão mensal vitalícia

) por danos materiais. o número do processo foi omitido pelo Tribunal... Pai e filho receberão indenização no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos materiais, morais e reflexos por terem sido atacados por 2 (dois) cachorros da... O juízo formulou a indenização da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por danos reflexos e R$ 48,08 (quarenta e oito reais e oito centavos