Desentranhamento da Segunda em Notícias

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  • STF Jun23 - Utilização de Provas já tidas como Ilícitas. Nulidade

    Notícias12/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Tendo em vista o disposto no art. 21, V, do Regimento Interno do STF, submeto a presente medida cautelar a referendo da Segunda Turma. Publique-se. Brasília, 30 de maio de 2023... Embargos de declaração pleiteando seu desentranhamento. Constituição , art. 5º, inciso LVI. 2... Pedido de desentranhamento formulado na resposta oferecida pelo embargante e reiterado em outro instante processual. 5
  • STF Ago23 - Quebra da Cadeia de Custódia - Desentranhada a Prova Corrompida

    Notícias10/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    (AgR no HC 184.614, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 16.6.2020) "Agravo regimental no habeas corpus. 2... No presente caso, entendo necessária a superação do óbice formal tão somente quanto ao desentranhamento de uma das provas produzidas pelo órgão acusador... (AgR no HC 180.489, de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 14.4.2020) Conforme se afere no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, o agravo regimental interposto em face da decisão monocrática
  • STF Abr23 - Quebra de Sigilo e Busca com base exclusiva em Denúncia Anônima

    Notícias26/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe 15.12.2017... Cármen Lúcia nesta Segunda Turma: "HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 3º , INC... Requer, liminarmente e no mérito, o desentranhamento das provas ilegais, o trancamento da ação penal e a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a fixação de medidas menos gravosas
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