Difícil Acesso em Notícias

justifica em face de situações que se ajustem aos seus específicos pressupostos: a existência de plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado; e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil... A despeito disso, reafirma que o acesso integral a tais documentos é imprescindível para conhecimento e adequação da estratégia defensiva adotada na instrução processual. É o relatório... No caso que ora se trata, tendo em vista a incerteza de acesso, pela defesa, às provas que fundamentaram a acusação, e diante da iminência da audiência marcada para o dia 11.07.2023, faz-se prudente a

As vagas coletivas, sem opção de vaga privativa, tornaram-se um empecilho particularmente difícil para ele, já que sua saúde delicada exige acessibilidade imediata para diligências hospitalares frequentes... Isso significa que o idoso terá o direito de utilizar uma vaga de garagem com acesso à rua, proporcionando-lhe a liberdade essencial de locomoção e garantindo que sua saúde delicada não seja ainda mais... Isso significa que o nosso cliente terá o direito de utilizar uma vaga de garagem com acesso à rua, proporcionando-lhe a liberdade essencial de locomoção e garantindo que sua saúde delicada não seja ainda

Por fim, frisa-se que o normativo em questão, a fim de viabilizar investigações criminais, que, normalmente, são de difícil realização em ambientes eletrônicos, tornou mais eficiente o acesso a dados e... provedores de internet (Informativo 724) No HC 626.983-PR , julgado em 08/02/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o requerimento de simples guarda dos registros de acesso... A Lei n. 12.965 /2014 (Marco Civil da Internet ) dispõe que “a guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet” , nela tratados, “bem como de dados pessoais e

É uma decisão difícil para os médicos-veterinários, que escolheram a profissão por amor aos animais. Registro aqui os meus respeitos a estes profissionais... argumentos de que os animais estavam em um lugar sem condições de segurança para serem içados, presos em uma área de risco aos socorristas, debilitados, desidratados e em sofrimento e sem possibilidade de acesso

A teleperícia oferece uma solução prática e eficiente para municípios com difícil provimento desses profissionais ou com longos períodos de espera... Eles tocam aspectos fundamentais de equidade e acesso no sistema de saúde... A teleperícia não apenas facilita o acesso, mas também representa um avanço no sentido de modernizar e tornar mais eficientes os processos de saúde pública

a lei estadual impugnada dispõe contrariamente à jurisprudência desta Corte sobre o tema; e (ii) há perigo da demora na prestação jurisdicional, dada a evidência de dano econômico de incerta ou de difícil... cumprimento das obrigações contratuais, sob a orientação de redução da complexidade procedimental, cuja aplicação pressupõe o consentimento válido expresso das partes contratantes e a possibilidade de acesso... cláusula de alienação fiduciária em garantia constante nos contratos de mútuo de imóvel realizados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não viola os princípios da inafastabilidade da jurisdição e do acesso

As portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia... “Temos como missão ampliar o acesso a novas tecnologias e tratamentos diferenciados, e disponibilizamos um dos portfólios de cirurgia metabólica e bariátrica mais avançados do mundo... Segundo a vice-presidente da Medtronic no Brasil, Gisela Bellinello, o mutirão é uma iniciativa inovadora e necessária que comprova que parcerias estratégicas podem ampliar o acesso à saúde dos brasileiros

Acesso em: 22 mar. 2024... de escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias anteriores ao Plano Real (julho/1994) para o cálculo de seus benefícios, derrubando assim a "revisão da vida toda" (4) Entendo o quão difícil... Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Lei nº 9.876 , de 26 de novembro de 1999

Assim, o potencial para afetar o cotidiano do brasileiro é muito grande, da mesma forma que o Pix democratizou o acesso a serviços de pagamentos, o Drex está sendo desenvolvido para democratizar o acesso... O Pix é um sucesso incontestável e difícil de igualar, mas o BC pretende usar as lições aprendidas com o Pix para fazer do Drex uma plataforma muito popular que possa ser parte do cotidiano das pessoas... A solução, anteriormente referida por Real Digital, propiciará um ambiente seguro e regulado para a geração de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia a cidadãos

“Nós queremos, mas estamos colocadas num lugar que está difícil sair... O objetivo do protocolo é incentivar a igualdade no acesso, na remuneração, na ascensão e na permanência das mulheres nas agências reguladoras e empresas públicas vinculadas ao Ministério dos Transportes... Ao todo, 12 instituições do setor de infraestrutura e todas as concessionárias de rodovias federais assinaram documento de adesão coletiva, comprometendo-se a desenvolver ações para ampliar o acesso e