Justiça condena Condomínio a conceder vaga com acessibilidade à pessoa idosa acometida pelo câncer.

O escritório Yalle Marques Advocacia ajuizou uma ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência em face do Condomínio em que o idoso reside, para lhe garantir uma vaga de garagem acessível e fácil para sair do edifício em caso de urgência, devido ao seu problema de saúde.

As vagas coletivas, sem opção de vaga privativa, tornaram-se um empecilho particularmente difícil para ele, já que sua saúde delicada exige acessibilidade imediata para diligências hospitalares frequentes.

O idoso, um senhor cuja saúde foi afetada por uma neoplasia maligna de pulmão e suas sequelas de fibrose e estreitamento da garganta devido a um carcinoma prévio, vivenciou repetidas situações em que sua saída do prédio foi bloqueada por outros veículos. Essa situação atingiu o ápice da inconveniência quando, em uma madrugada crítica, ele se viu preso em seu veículo, incapaz de partir rapidamente para o hospital devido ao bloqueio da saída.

Ao fim da ação o Magistrado proferiu sentença confirmando a procedência integral dos pedidos. Isso significa que o idoso terá o direito de utilizar uma vaga de garagem com acesso à rua, proporcionando-lhe a liberdade essencial de locomoção e garantindo que sua saúde delicada não seja ainda mais comprometida pela falta de acessibilidade, aplicando, inclusive, prazo para que o Edifício cumpra a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Segundo o Dr. Yalle Marques:

"Hoje, com uma imensa sensação de dever cumprido, temos o prazer de anunciar que a justiça prevaleceu. A sentença proferida confirmou a procedência integral da ação movida pelo nosso escritório. Isso significa que o nosso cliente terá o direito de utilizar uma vaga de garagem com acesso à rua, proporcionando-lhe a liberdade essencial de locomoção e garantindo que sua saúde delicada não seja ainda mais comprometida pela falta de acessibilidade e de empatia.

Este resultado reafirma a importância da advocacia em defesa dos valores humanos e dos direitos fundamentais. Não se trata apenas de uma vitória legal, mas de um triunfo da empatia sobre a indiferença, da justiça sobre a ignorância.

Agradecemos a todos os envolvidos que contribuíram para essa conquista, e estamos gratos por termos tido a oportunidade de fazer a diferença na vida do nosso amigo e cliente."

Por fim, o idoso já ficou ciente da decisão e completamente aliviado por ter as suas necessidades atendidas com sensibilidade e respeito por parte do Poder Judiciário, reconhecendo que todos merecem dignidade e acessibilidade, independentemente de suas circunstâncias.