Erro Sobre a Pessoa em Notícias

Erro na entrega do produto: Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 a um consumidor por erro na entrega de dois ternos... A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

Sendo várias pessoas bloqueadas de forma indevida, e sendo obrigadas a fazer acordos indevidos. O Processo Legal: Por Que é Importante... Os Erros que Levaram à Anulação Os erros que levaram à anulação da cobrança da Unitau foram identificados como falhas processuais significativas... Conclusão: Um Alerta para Outras Instituições A anulação da cobrança da Unitau devido a erros processuais é um exemplo claro de como pequenos erros podem ter grandes repercussões

De igual sorte, não se está diante de erro de tipo, mas sim de excludente de culpabilidade, por erro de proibição invencível... Ademais, "são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade" (art. 1º , § 1º , da Lei n. 12.852 /2013)... E que "a pouca escolaridade do acusado e sua boa-fé de que estaria em um relacionamento lícito, aferida a partir da prova produzida em juízo, permitem a conclusão de que o apelante agiu em erro de proibição

A acusação foi de que um homem teria praticado ato libidinoso contra pessoa menor de 14 anos, conduta descrita na cabeça do artigo 217-A do Código Penal... Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular uma condenação por estupro de vulnerável devido a erro de descrição na denúncia

No entanto, a IA do Bing cometeu um erro ao interpretar erroneamente essas informações... Esse equívoco ocorreu devido a um erro cometido pela IA do buscador Bing, desenvolvido pela Microsoft... No mundo cada vez mais digital em que vivemos, é comum que as pessoas recorram à internet para obter informações sobre profissionais da área da saúde

Não houve, da mesma forma, menção a qualquer atitude suspeita, exteriorizada em atos concretos, nem movimentação de pessoas típica de comercialização de drogas... do morador a erro na autorização do ingresso em domicílio macula a validade da manifestação de vontade e, por consequência, contamina toda a busca e apreensão... [Jurisprudência] STJ: induzir o morador a erro anula a busca e apreensão (Informativo 725) No HC 674.139-SP , julgado em 15/02/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indução

de justificação em elementos que indiquem, ainda que em juízo de verossimilhança, a autoria do fato investigado, de modo a se vedarem medidas investigativas genéricas e arbitrárias, que potencializam erros... [Jurisprudência] STF: procedimento para reconhecimento de pessoas O Supremo Tribunal Federal (STF) , no RHC 206846/SP , julgado em 22/02/2022, no Informativo 1045/2022, decidiu que “a desconformidade ao... O reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto no art. 226 do Código de Processo Penal ( CPP ) (1), cujas formalidades constituem garantia mínima para

Ao fim do processo, isso resultou na condenação da pessoa errada. A vítima só descobriu que estava condenada em 2012, após tentar votar nas eleições daquele ano... Meus documentos, sempre que eu tinha que explicar essa situação, eram um constrangimento porque infelizmente não são todas as pessoas que entendem, eles acham que você está mentindo... Como o caso que envolveu o nome dele foi julgado em Londrina, o processo foi assumido pela Defensoria do Paraná, que conseguiu provar o erro judicial

Saiba que um terço dos pedidos de benefício junto ao INSS são decididos pela ferramenta de inteligência artificial, ao invés de pessoas analisando um amontoado de papeis, temos um processo automatizado... Como há muitos erros de informação, como também alto índice de analfabetismo, há um estrondosa negativa de benefícios sem opção de correção... Ótimo para a população porque acelera a espera quilométrica de pedidos, mas ao mesmo tempo recai em erros grotescos como exemplo, divergência dados cadastrais e de informações que seriam facilmente resolvidos

Ademais, nos termos do art. 142 , do Código Civil , há vício de consentimento por erro acidental quanto a pessoa, quando a declaração da vontade manifestar equívoco quanto à indicação da pessoa ou coisa... substancial que poderia ser percebido por qualquer pessoa de percepção normal, consideradas as circunstâncias do negócio... estava como mera empregada, sem nenhum interesse pessoal na referida contratação, salvo a humanidade inerente a qualquer pessoa", concluiu