Inconformismo da Operadora em Notícias

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  • Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.

    Notícias29/01/2024Amanda Fonseca Perrut
    sinistralidade promovido pela ré - Sentença de parcial procedência, afastando os aumentos em razão da sinistralidade e autorizando apenas o reajuste com aplicação do índice estabelecido pela ANS - Inconformismo... Para quem não sabe, a “inflação médica” é a Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), um indicador que traduz quanto variou o custo per capita das operadoras e seguradoras de saúde num período de 12... Mario Scheffer, pesquisador e professor da Faculdade de Medicina da USP, que considera que “Essa conta de botequim ignora o fluxo de ingressos de recursos, créditos, empréstimos e o fato de que as operadoras
  • Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente

    Notícias03/10/2023Hiromoto Advocacia
    O objeto central do inconformismo, conforme os autos, importa em examinar a legitimidade da dívida oriunda de nota fiscal, referente a contrato, no valor R$ 2.996,70 , constituída entre os litigantes... suposta utilização de crédito do banco não guarda relação finalística com a atividade comercial daquele, sendo “evidente” a hipossuficiência econômica e técnica em relação à instituição financeira operadora
  • [Resumo] Informativo 782 STJ

    Notícias21/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Adequação do segundo inconformismo. Desinfluência. Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... DESTAQUE: A recusa da operadora do plano de saúde em custear medicamento registrado pela ANVISA e prescrito pelo médico do paciente é abusiva, ainda que se trate de fármaco off-label ou utilizado em caráter... DESTAQUE: A preclusão consumativa pela interposição de recurso enseja a inadmissibilidade do segundo inconformismo interposto pela mesma parte e contra o mesmo julgado, pouco importando se o recurso posterior
  • Resumo. Informativo 782 do STJ.

    Notícias16/08/2023Flávio Tartuce
    Adequação do segundo inconformismo. Desinfluência. Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... Ainda, a jurisprudência desta Corte há muito se firmou no sentido de ser abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico... DESTAQUE A recusa da operadora do plano de saúde em custear medicamento registrado pela ANVISA e prescrito pelo médico do paciente é abusiva, ainda que se trate de fármaco off-label ou utilizado em caráter
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 782 - 15 de agosto de 2023

    Notícias16/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Adequação do segundo inconformismo. Desinfluência. Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... Ainda, a jurisprudência desta Corte há muito se firmou no sentido de ser abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico... DESTAQUE A recusa da operadora do plano de saúde em custear medicamento registrado pela ANVISA e prescrito pelo médico do paciente é abusiva, ainda que se trate de fármaco off-label ou utilizado em caráter
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... do administrado, não haverá mais lugar para uma terceira interposição recursal, visto que a mencionada legislação de regência, como regra geral, não consente com a continuidade da tramitação do inconformismo... OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE ATO NORMATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INVIABILIDADE. JUROS DE MORA
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