Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

Aproveitamos este dia para inspirar transformações positivas nas empresas e que estas sejam verdadeiros agentes de mudança, visando incorporar em suas práticas de gestão e atividades comerciais: a igualdade... Por meio da função social, em que destacamos dois aspectos: função social da empresa função social do contrato Função social da empresa A função social da empresa ressalta a importância de ir além dos... Função social do contrato Imagine um contrato favorável para as partes envolvidas, mas que negligencia direitos trabalhistas, direitos dos consumidores, inclusão de pessoas e proteção ambiental

Transição Essas mudanças têm potencial de alterar a atual arrecadação dos entes federativos... Mesmo sem a extinção, sua função arrecadatória será suprida pelo CBS e a função de desestímulo a produtos prejudiciais à saúde, pelo Imposto Seletivo... Aumento ou diminuição Para a concretização das mudanças, o Congresso Nacional ainda deverá aprovar, nos próximos anos, leis complementares para regulamentar as alterações trazidas pela emenda e para instituir

No entanto, críticos da mudança ressaltam a necessidade de considerar as condições reais de trabalho desses profissionais, que muitas vezes desempenham funções que vão além do aspecto religioso, como atividades... A recém mudança na legislação, estabelece uma disposição clara a respeito do vínculo empregatício entre entidades religiosas e determinadas categorias de indivíduos... Essa nova diretriz legal parece levar em consideração a característica particular desses profissionais, cujas funções muitas vezes ultrapassam os limites de uma relação de emprego tradicional

Além disso, fortalece a função dos serviços notariais, garantindo que atuem como agentes efetivos na segurança e na formalização dos negócios jurídicos... Uma recente alteração legislativa traz importantes mudanças nas regras de garantia e execução extrajudicial de créditos, o chamado Novo Marco de Garantias... Com a introdução do artigo 7º-A, os tabeliães de notas agora podem executar atividades como a certificação do cumprimento ou não de condições negociais e atuar como mediadores, conciliadores ou árbitros

Ele explicou que magistrados e membros do Ministério Público possuem esse porte de arma de fogo legalmente previsto em função do ônus da função que exercem, o que gera riscos em razão do combate ao crime... Os CACs não devem ser demonizados, é uma atividade legitima, correta... Entre as mudanças estão a diminuição do número de armas e munições disponíveis para civis, incluindo caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), e o restabelecimento da diferenciação entre armas de

Essa mudança legal é feita para fins didáticos, eis que nenhum prático pode descumprir com essa regulação... O desfecho dessas mudanças depende das normas complementares que terão de ser editadas pela autoridade marítima... A nova redação não introduz muita diferença em relação à anterior, senão pela introdução da oração "atendida a regulação técnica e econômica da atividade"

Mudança acaba com guerra fiscal; – Desoneração de exportações e investimentos... aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual; – 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado. – Índices de 85%, 10% e 5% também valerão para arrecadação do Imposto Seletivo em função... A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos

Mudança de entendimento jurisprudencial. Não cabimento. Excepcionalidade não configurada... Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ. Natureza propter laborem. Extensão aos inativos. Impossibilidade. Discussão de natureza infraconstitucional... DESTAQUE: A mudança de entendimento jurisprudencial não autoriza o ajuizamento de revisão criminal, ressalvadas hipóteses excepcionalíssimas de entendimento pacífico e relevante

configura propriamente uma acumulação de cargos ou funções... DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO – REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO – INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Tribunal de Justiça estadual: mudança do horário de expediente e da... A qualidade da garantia fornecida pelo tomador de crédito contribuiu para o crescimento do setor imobiliário e para a redução de riscos e custos associados à atividade creditícia, potencializando a disponibilização

Em mudança de posicionamento jurisprudencial, esta Corte concluiu pela inaplicabilidade da teoria do fato indígena e pela prevalência da teoria do indigenato, segundo a qual a posse dos indígenas sobre... DIREITO PROCESSUAL PENAL – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO – INVESTIGAÇÃO PENAL – SUPERVISÃO JUDICIAL – DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA... ESTADUAL – COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Investigação de agentes com foro privilegiado perante o respectivo Tribunal de Justiça: necessidade de prévia autorização judicial para a instauração