Negativa de Autorização de Cirurgia em Notícias

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  • Afinal, qual é o prazo legal para a realização de cirurgia bariátrica após a contratação do plano de saúde?

    Notícias03/10/2023Thais Loyola de Faria
    Um outro ponto importante a ser esclarecido é que, a depender do caso, a depender do que foi escrito pelo médico cirurgião no laudo requerendo a autorização da cirurgia, o pedido poderá ser levado à apreciação... Conhece alguém que já passou por uma negativa indevida pelo plano de saúde? Encaminhe a publicação. Em caso de necessidade, procure um advogado de sua confiança para maiores esclarecimentos... Inicialmente, é importante afirmar que todos os planos de saúde devem cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o plano tenha cobertura hospitalar, devendo ser completamente custeada pelo convênio
  • Cirurgia plástica reparadora pós bariátrica – STJ define que plano de saúde deve custear.

    Notícias14/09/2023Ana Beatriz Silva
    A decisão beneficiará diversos beneficiários/consumidores, mas também fornece aparatos para que nem todas as negativas sejam consideradas ilegais por parte do plano de saúde... Na prática, isto quer dizer que embora o STJ tenha fixado a obrigatoriedade de custeio do procedimento por parte das Operadoras, o laudo médico permanece sendo a peça fundamental para a autorização... Abaixo, as teses fixadas: É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto
  • TJSP reconhece abusividade de cobertura de exame oncológico PET-SCAN

    Notícias24/07/2023Raquell Almeida
    O plano de saúde negou autorização para o procedimento, o que motivou o ajuizamento da ação... notar um caroço na mama, acompanhada de inchaço nos seios e braço, a mulher foi diagnosticada com câncer de mama, passando por diversos tratamentos ao longo de dois anos, como quimioterapia e duas cirurgias... Súmula nº 96 do TJSP: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”
  • Plano de saúde deve reembolsar integralmente o consumidor por glosa injustificada em conta hospitalar.

    Notícias03/10/2023Aline Vasconcelos
    O Hospital requereu nova avaliação da cirurgia realizada na em caráter emergencial, porém o plano manteve a glosa... Ocorre que, após o procedimento, o Hospital buscou a autorização definitiva da operadora de saúde, tendo sido negada... Existem basicamente três tipos de glosa que vale a pena conhecer: Administrativa: quando as recusas estão relacionadas à falta ou ao preenchimento incorreto das guias de autorização
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    No caso, o contexto fático extraído da sentença e do acórdão recorrido é o seguinte: a) estado federativo, em cumprimento à decisão judicial proferida, foi obrigado a realizar o procedimento de cirurgia... privado; b) futuramente, com a notícia de que o referido particular era contratante de assistência privada de saúde, o ente público buscou obter, do plano, o ressarcimento dos valores correspondentes à cirurgia... Isso porque, na situação sob exame, também se consignou, no acórdão recorrido, que houve"desmatamento e exploração madeireira sem a indispensável licença ou autorização do órgão ambiental competente"
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