Nexo Causal Demonstrado em Notícias

da administração e o nexo causal entre esta e o dano moral sofrido"... Azevedo ressaltou que a mãe portava exame indicando a necessidade de acompanhamento constante, afirmando que ficaram "demonstrados os requisitos inerentes à responsabilidade, como a conduta negligente... Em recurso, o Distrito Federal alegou que o atendimento médico foi adequado e que a demora na internação da gestante não agravou a situação do recém-nascido, afirmando que não havia nexo de causalidade

Segundo o relator, ficaram evidenciados a prática de ato ilícito, o nexo causal entre a conduta patronal e o dano alegado pelo trabalhador e a lesão à sua esfera moral subjetiva, pois é razoável deduzir... A 3ª turma do TST, de forma unânime, considerou demonstrado que a empresa discriminou o auxiliar de manutenção, impedindo sua promoção por ter deficiência e ser negro

A responsabilidade objetiva do fornecedor em tais casos somente será ilidida se ficarem comprovados os fatos que rompem o nexo causal, ou seja, deve o fornecedor provar que o defeito inexistiu ou o fato... Assim, o dano moral, de acordo com Sérgio Cavalieri Filho: "deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de modo que, provada a ofensa... está demonstrado o dano moral" (Programa de Responsabilidade

Assim, o nexo causal é estabelecido ao se concluir que poderia a instituição financeira ter evitado o dano sofrido em decorrência dos golpes, caso adotasse medidas de segurança mais eficazes... valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, o que não foi demonstrado

Acrescenta "que não há nexo de dependência da falsificação e do uso dessas planilhas em relação aos crimes tributários" (e-STJ fl. 35)... Além disso, não descreve, nem mesmo menciona fatos relacionado à fiscalização, indicando o nexo entre a prática da falsificação e a suposta finalidade... e uso de documento ideologicamente falso; iii) não há prova da participação do paciente na feitura e uso das planilhas; e iv) a ligação do falso com o crime tributário, pela linha de desdobramento causal

Todavia, para sustentar o nexo causal entre a atuação dos estelionatários e o vazamento de dados pessoais pelo responsável por seu tratamento é imprescindível perquirir, com exatidão, quais dados estavam... Ausência de prejuízo demonstrado... Os nexos de causalidade e imputação, portanto, dependem da hipótese concretamente analisada

Assim, o nexo causal é estabelecido ao se concluir que poderia a instituição financeira ter evitado o dano sofrido em decorrência dos golpes, caso adotasse medidas de segurança mais eficazes... valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, o que não foi demonstrado