Obrigação de Fazer com Danos Morais em Notícias

De acordo com os autos, o homem foi condenado a indenizar um ex-prefeito do interior paulista por danos morais por causa de publicações feitas em redes sociais... A defesa do político ingressou com uma nova ação com obrigação de fazer. Apesar de todos os bens do youtuber terem sido rastreados, apenas uma parte do débito foi quitado

por danos morais... Daí, buscou junto à Justiça, em obrigação de fazer, a reativação de sua conta, reparação material em razão da impossibilidade de manutenção de seu negócio pelo período de bloqueio, e ainda, indenização... “Diante de todos os fatos expostos, julgo parcialmente procedentes os pedidos, no sentido de condenar o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar à autora o importe de 5 mil reais, a título de danos morais

A decisão proferida assim estabeleceu : Condeno a Ré a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital... morais coletivos no importe de R$ 1.XXX.000.0XX,00 (um bilhão de reais);- Os valores do dano moral coletivo serão destinados para o Fundo de Amparo ao Trabalhador na proporção de 90%, sendo os demais... condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado;- A obrigação de fazer

A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos... Para o magistrado, o pedido inicial deve ser procedente, porque "com seu procedimento omisso, relapso e desleixado", o pai causou danos psicológicos à jovem e deixou de cumprir sua obrigação legal e moral... Ele concluiu que, se até a violação de relações de consumo e contratuais gera danos morais, isso é muito mais grave quando os atos ilícitos são cometidos na relação entre pai e filha, "visto que, neste

Ação de obrigação de fazer c./c. indenização por danos moais... Sentença de parcial procedência condenando a Ré no restabelecimento da conta na plataforma "Instagram", mas afastando a condenação a título de danos morais. Recurso de ambas as partes... No entanto, a condenação por danos morais foi afastada, o que gerou recursos de ambas as partes

Na sentença restou assim entendido: “Condeno a Ré a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital... Os valores da multa por danos morais coletivos devem ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador em 50%... morais coletivos, segundo decisão do juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo

5 mil por danos morais, devido ao furto de mercadorias do carro dela, que estava estacionado no estabelecimento... fazer... Marcos Lincoln afirmou ainda que o furto de mercadorias no interior de veículo em estacionamento gera danos materiais e morais indenizáveis

Ingressar com ação de danos morais e materiais ou obrigação de fazer para obrigar o banco a devolver o dinheiro retirado indevidamente... O que a vítima deve fazer? Passo a passo do que fazer: Registrar Boletim de Ocorrência, descrevendo minuciosamente o ocorrido. Se possível, guardar o número de telefone usado pelo golpista... A jurisprudência já se pronunciou nesse sentido diversas vezes, inclusive, há sumula pacificada do Superior Tribunal de Justiça que diz: As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos

A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos... Para o magistrado, o pedido inicial deve ser procedente, porque “com seu procedimento omisso, relapso e desleixado”, o pai causou danos psicológicos à jovem e deixou de cumprir sua obrigação legal e moral... Ele concluiu que, se até a violação de relações de consumo e contratuais gera danos morais, isso é muito mais grave quando os atos ilícitos são cometidos na relação entre pai e filha, “visto que, neste

Em alguns casos, a falta de entrega do produto pode ensejar além da devolução dos valores pagos a indenização por danos morais. Posso desistir da compra do produto... assessoria de um advogado especializado pois existem muitos casos que vão além da devolução dos valores, além de complexos, os consumidores podem ter outros direitos, como direito a indenização por danos morais... morais e devolução em dobro do valor pago