Pagamento Substancial em Notícias

Pagamento. Critério. Resultado. Cessão de mão de obra... quantitativos e com base em pesquisa de mercado exclusivamente junto a potenciais fornecedores, sem considerar contratações similares realizadas pela Administração Pública , propiciando a ocorrência de substancial... É irregular a contratação de serviços por postos de trabalho com exigência de dedicação exclusiva ou número de horas mensais, em detrimento de forma que permita a mensuração por resultados para o pagamento

corresponda a 100% da média aritmética simples dos salários-de-contribuição contidos no período básico de cálculo, consoante previsto no regime anterior à referida emenda constitucional, bem como o pagamento... Para o magistrado sentenciante, há incompatibilidade entre a regra do art. 26 , § 2º , III , da EC 103 /2019 e o fim previsto no art. 194, inciso IV, da CF, na medida em que a redução substancial da renda... segurado que recebia um auxílio por incapacidade temporária e, posteriormente, esse benefício fosse convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, a renda mensal inicial sofreria uma redução substancial

Ele pontuou alguns projetos do Executivo que fazem parte da agenda da CNI, como o que trata da depreciação acelerada de máquinas e equipamentos ( PL 2/2024 ), reduzindo o pagamento de tributos... Ele disse que a agenda é possível e lembrou da aprovação da reforma tributária. — Muita gente no Brasil não acreditava que uma reforma tributária substancial pudesse ser aprovada e está aí

âmbito processual, que o seu patrimônio pode ser usado para satisfazer o direito substancial do credor, na forma do artigo 789 do Código de Processo Civil (CPC) ", disse Nancy Andrighi... Penhora deve recair sobre patrimônio do responsável pelo débito condominial "No direito brasileiro, afirmar que determinado sujeito tem a responsabilidade pelo pagamento de um débito significa dizer, no... há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, prevista nos artigos 27 , parágrafo 8º , da Lei 9.514 /1997 e 1.368-B, parágrafo único, do CC , que atribuem a responsabilidade pelo pagamento

âmbito processual, que o seu patrimônio pode ser usado para satisfazer o direito substancial do credor, na forma do artigo 789 do Código de Processo Civil (CPC) ", disse Nancy Andrighi... Penhora deve recair sobre patrimônio do responsável pelo débito condominial "No direito brasileiro, afirmar que determinado sujeito tem a responsabilidade pelo pagamento de um débito significa dizer, no... há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, prevista nos artigos 27 , parágrafo 8º , da Lei 9.514 /1997 e 1.368-B, parágrafo único, do CC , que atribuem a responsabilidade pelo pagamento

âmbito processual, que o seu patrimônio pode ser usado para satisfazer o direito substancial do credor, na forma do artigo 789 do Código de Processo Civil (CPC) ", disse Nancy Andrighi... Penhora deve recair sobre patrimônio do responsável pelo débito condominial "No direito brasileiro, afirmar que determinado sujeito tem a responsabilidade pelo pagamento de um débito significa dizer, no... há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, prevista nos artigos 27 , parágrafo 8º , da Lei 9.514 /1997 e 1.368-B, parágrafo único, do CC , que atribuem a responsabilidade pelo pagamento

Todavia, há uma diferença substancial entre essas duas regras, em particular no que diz respeito a quais valores podem ser modificados... Além disso, não se levou em consideração que o CPC/2015 alterou substancial e expressamente o regime jurídico das astreintes no tocante à possibilidade de modificação... Ademais, essa Corte tem entendimento pacífico no sentido de que em se tratando de imóvel não edificado, eventual inadimplência do comprador não enseja o pagamento de taxa de fruição justamente em razão

Eles não são regulados pela ANS e esse ano tiveram um aumento substancial nos valores. Nesses casos existe uma livre negociação entre esses planos e os segurados... advogado salienta as diferenças: “Os reajustes dos planos individuais, pelo fato de serem regulados por lei, precisam respeitar o teto para os aumentos, caso contrário essas empresas ficam sujeitas ao pagamento

o que caracteriza inaceitável subversão lógica das garantias constitucionais asseguradas ao paciente, notadamente o consagrado devido processo legal ( CF, art. 5º, LIV) em sua dimensão formal e substancial... No entanto, na referida peça consta que aludido pagamento teria ocorrido entre 2003 e 2007 (e-STJ fl. 119)... Dessa forma, não fica claro se ele teria permanecido efetuando os pagamentos após a sua saída e por quais motivos o teria feito

Na transposição do cargo de técnico do Tesouro Nacional para o de técnico da Receita Federal, não houve alteração substancial das atribuições dos cargos, tendo sido mantidos a natureza das funções desempenhadas... os serviços públicos de interesse local ( CF/1988, art. 30, I e V)— lei estadual que obriga as concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de água a oferecer aos consumidores a opção de pagamento