Partilha de Bens Decorrente de Divórcio em Notícias

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  • Justiça reconhe partilha de bens a esposa de bens sonegados.

    Notícias13/12/2023Emerson Silva Advocacia
    A justiça consedeu a partilha de bens da esposa de bens sonegados, a qual o ex-marido insistia em fcar com todos os bens do casal... #partilhadebens #divórcio #separação Emerson Silva Advocacia Sobre o autorEspecialista em Direito Civil, Empresarial, Família, Sucessões e Trabalhista... Igualmente os frutos, decidindo o Juiz que: "À toda evidência, os frutos decorrentes da locação do imóvel ora partilhado, devem ser partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, a partir data
  • Novidade do STJ: Bens do cônjuge podem ser penhorados para pagar dívidas

    Notícias14/08/2023Sofia Jacob
    DÉBITO DECORRENTE DE LOCAÇÃO. PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE E PENHORA DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. Executado casado sob o regime da comunhão parcial de bens... Fonte: Informativo STJ Nas nossas redes sociais temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha... lugar ) Em resumo, estão excluídos dessa partilha os bens doados ou herdados com cláusula de não-comunicação e as dívidas que já existiam antes do casamento
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