Pedido de Tutela de Urgência em Notícias

de tutela de urgência para manutenção de contrato de plano de saúde após rescisão imotivada... de tutela de urgência para manutenção de contrato de plano de saúde após rescisão imotivada por parte da operadora... última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de plano de saúde “falso coletivo” ao dar provimento a Agravo de Instrumento [1] que se insurgiu contra decisão que indeferiu pedido

Nesse sentido, foi ajuizada uma ação de revisão contratual c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, requerendo a readequação dos descontos (na folha de pagamento e na conta corrente) para... Juiz identificou que a pretensão se enquadrava ao conceito de tutela de urgência e concluiu tratar-se de “nítido caso de superendividamento, em que o consumidor é colocado em situação de dívida que não

Esse entendimento, aliás, foi esposado na decisão que indeferiu a tutela de urgência... Anteriormente, o magistrado havia indeferido tutela de urgência, tendo a autora interposto agravo de instrumento ao TRF1, que deferiu a antecipação da tutela recursal para determinar aos réus (O Fundo... Conforme explicou no pedido o advogado Henrique Rodrigues de Almeida, da banca Rodrigues & Aquino Advocacia , a aluna é formada em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e, por não encontrar destaque

Inicialmente, o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais indeferiu o pedido de tutela de urgência... Diante disso, o juiz deferiu a tutela provisória de urgência recursal, determinando que o Estado de Mato Grosso forneça à paciente, no prazo de dez dias, o fármaco Canabidiol 20 mg/ml, sob pena de imposição... Logo que tomou conhecimento do caso, o defensor Thiago Queiroz de Brito ajuizou a ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, no dia 26 de janeiro, solicitando ao Estado a disponibilização

A tutela de urgência foi deferida pela Juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso e foi a primeira deferida com base em acolhimento de mediação recuperacional pelo CEJUSC do TJPR... O precedente de Tutela de Urgência Cautelar para o Stay Period de 60 (sessenta) dias, para a realização da mediação recuperacional, está no processo de número 0000093-32.2024.8.16.0185... justamente com base na sólida experiência construída neste projeto que, em janeiro de 2024, foram determinados pela juíza Carolina Gabriele Spinardi Pinto, Juíza Coordenadora do CEJUSC Endividados, dois pedidos

O deferimento do pedido de tutela de urgência para definição da tutoria compartilhada de um animal de estimação em uma ação de divórcio pela 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo é um reflexo da... O reconhecimento da tutela compartilhada para animais de estimação em casos de divórcio reflete uma abordagem mais sensível e empática para com esses seres que fazem parte do núcleo familiar

Tendo em vista também que, o direito de tutela protetiva de urgência, prevista na lei 11.340 /06 figura como direito individual indisponível... O Superior tribunal de justiça decidiu pela possibilidade do Ministério Público pleitear, em ação civil pública, obrigação de não fazer com pedidos de tutelas provisórias, quando houver risco à integridade... Direito indisponível da mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar Para a corte, é transparente a natureza indisponível do direito individual de tutela protetiva de urgência, nos casos em que a

O juiz Nacoul Badoui Sahyoun, ao analisar o pedido, identificou tanto o "fumus boni iuris" — aparência do bom direito — quanto o "periculum in mora" — perigo da demora — justificando a concessão da tutela de urgência... de urgência

Desse modo, o relator concedeu tutela de urgência para determinar que seja modificado o reajuste anual de 2022 de 130,53% para o valor fixado pela ANS, equivalente a 15,50%... de urgência para aplicar o teto da ANS em substituição a esse último reajuste”, concluiu... Ao analisar o pedido, o relator inicialmente destacou que em casos semelhantes, decidiu no sentido de afastar os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o período, sobretudo os

O idoso já está operado, graças ao pedido de tutela de urgência – decisão provisória emitida antes da finalização do processo – feita por seu advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados... O advogado Fabricio Posocco juntou na ação a guia de internação e os relatórios médicos necessários, provando o motivo do procedimento e da necessidade da prótese solicitada, com pedido de tutela antecipada... O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, aceitou o pedido e obrigou o Blue Med Saúde a internar com urgência o paciente no hospital para realização da cirurgia e a fornecer de imediato