Publicacoes Justicas Federais em Notícias

A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de Foz do Iguaçu (PR)... E ainda, nos siga no Instagram , para mais publicações como esta... Ao analisar o caso, o juiz federal destacou que a autora da ação atendeu os requisitos necessários para a concessão do medicamento

O processo, no entanto, aguarda julgamento da apelação, mantido sob segredo de justiça... Fonte: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia... É uma forma de garantir o livre planejamento familiar, expresso na Constituição Federal , nos Direitos das Famílias, independentemente de sua formação”, avalia

Firmada a competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109, inciso V, da Constituição da Republica . 8... Basta a presença de uma dessas hipóteses para que seja firmada a competência da Justiça Federal, não sendo necessária a presença concomitante de ambas, como entendeu o Juízo Suscitante. 4... Em se tratando de crime previsto em tratado ou convenção internacional, a competência da Justiça Federal é firmada quando "quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido

A justiça de Florianópolis concedeu redução de jornada a uma funcionária da Caixa Econômica Federal cujo filho tem Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista... E ainda, nos siga no Instagram , para mais publicações como esta

O juiz federal José Carlos Machado Júnior acatou parcialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), ordenando que o Google e a Meta – responsáveis pelo... Além disso, a continuação das publicações poderia causar “desestabilização social” devido ao seu “potencial homofóbico e transfóbico”. Por Marcos Rocha - 11/07/23 | 18:20... YouTube e Instagram, respectivamente – apaguem as publicações mencionadas no despacho judicial em até 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve decisão que condenou um homem acusado de cometer o crime de estelionato afetivo contra uma mulher... A Justiça do Distrito Federal ressaltou que o homem já possui, em seu desfavor, diversas ocorrências relativas ao mesmo fato e que as provas demonstram que ele realmente se aproximou da vítima para a obtenção... Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/11303/Justi%C3%A7a+do+DF+condena+homem+pela+pr%C3%A1tica+de+esteliona... 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a

Resiliência e Justiça Social: A Luta de um Jovem com Esquizofrenia Hebefrênica pelo Restabelecimento da Pensão por Morte... Apelação Cível: 5002126-90.2022.4.03.6128 Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato... A magistrada também considerou a alteração na causa da dependência, de filho menor para filho inválido, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do TRF-4

A partir daí, o homem recorreu à Justiça. A sentença foi publicada em 28 de julho. O Estado recorreu, mas teve o recurso negado... Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou... O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE concedeu o direito de um homem tirar seis meses de licença-paternidade após o nascimento de sua filha, fruto de uma fertilização in vitro com barriga solidária

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais... aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais... Diante disso, a tramitação das ações permanecerá interrompida até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração

A medida entrará em vigor a partir de sua publicação... O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, na terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de recusar pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com... “O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo o tipo de discriminação, inclusive em relação às pessoas homoafetivas”, manifestou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF