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2 de Maio de 2024

Justiça manda remover vídeos do pastor André Valadão por possível homofobia

Magistrado ordenou que gravações do líder religioso com teor preconceituoso sejam removidas das redes.

Publicado por Andrews Advocacia
há 10 meses


Um magistrado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) emitiu uma determinação para a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam ter um “efeito potencialmente homofóbico e transfóbico” nas redes sociais.

O juiz federal José Carlos Machado Júnior acatou parcialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), ordenando que o Google e a Meta – responsáveis pelo YouTube e Instagram, respectivamente – apaguem as publicações mencionadas no despacho judicial em até 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Os vídeos em questão são relacionados a cultos religiosos realizados em 4 de junho e 2 de julho e estão em perfis da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor e também em veículos de imprensa. A decisão lista um total de 9 links nos quais o conteúdo foi reproduzido, incluindo também reportagens em meios de comunicação onde a gravação aparece.

Na liminar, o magistrado afirmou que o pastor “exerce influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que ele “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e crença”. Além disso, a continuação das publicações poderia causar “desestabilização social” devido ao seu “potencial homofóbico e transfóbico”.

Por Marcos Rocha - 11/07/23 | 18:20

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