Reforma de Oficio em Notícias

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização. — A reforma tributária é aspirada desde 1985... Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7... A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário

REFORMA DO DECISUM PELO TRIBUNAL REVISOR FIXANDO TERMO FINAL: OFÍCIO DA SAP INFORMANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DETENTOS PARA A CAPACIDADE NOMINAL DO PRESÍDIO... No caso, o fato de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ter expedido oficio, em 05/03/2020, informando que a taxa de ocupação do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho havia sido regularizada

O documento apoia a regulamentação do PIX para o pagamento de custas processuais e a expedição de mandados e ofícios judiciais... O movimento, em ano eleitoral, é visto como um passo importante para atender às expectativas dos cidadãos por um sistema judiciário mais ágil e acessível, destacando o papel da OAB na promoção de reformas

O Ministério Público se manifestou pela concessão da ordem, de ofício, para absolver a paciente do delito imputado ante a atipicidade material da conduta, ou desclassificá-la para a conduta do art. 28... “Com efeito, merece reforma o julgado recorrido, diante da flagrante ilegalidade, tendo em vista que a luz do entendimento jurisprudencial desta Corte Superior de Justiça a droga apreendida, quer pela

divergência e ficou vencido o ministro Moura Ribeiro, para quem o tema dos honorários advocatícios possui natureza de ordem pública e, por isso, pode ser revisto a qualquer momento e, inclusive, de ofício... Assim, se apenas uma das partes interpõe recurso objetivando a reforma da base de cálculo da verba de honorários, a parte que não interpôs recurso quanto a esse aspecto não pode se beneficiar do eventual... “O fato é que a sentença de primeiro grau, ao fixar a referida verba, realmente destoou do entendimento desta Corte Superior, cabendo sua reforma, independentemente da interposição do recurso especial

Para o ministro, o caso seria de aplicação da Orientação Jurisprudencial 92 da SDI-1, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio... (Bruno Vilar/CF) Processo: ROT-1232-23.2019.5.05.0000 (Fonte: TST) 📰 Veja também: ➡️ 9 direitos que toda trabalhadora gestante possui ➡️ STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício

Pilares da reforma O projeto do novo Ricarf teve quatro pilares principais: a diminuição da temporalidade dos processos aguardando julgamento; celeridade na publicação dos acórdãos; maior produtividade... Como efeito indireto, é esperado que ocorra uma maior rapidez no trâmite de processos que envolvam as matérias sumuladas, o que evitará o julgamento de recursos de ofício ou voluntários contra decisões

A revisão de ofício da necessidade de manutenção da prisão cautelar a cada 90 dias (art. 316 , parágrafo único , do CPP ) cabe tão somente ao órgão prolator da decisão, ou seja, ao juiz ou tribunal que

Reforma. Técnica de ampliação do colegiado. Aplicabilidade... Uma vez fixada ou alterada no início da execução, mantém tal natureza e, portanto, pode ser modificada a qualquer momento, inclusive de ofício... Considerando que a multa cominatória é um importantíssimo instrumento para garantir a efetividade das decisões judiciais e pode ser fixada de ofício, trata-se de matéria de ordem pública

Busca-se a reforma do julgado que entendeu que a ausência de razões ao recurso em sentido estrito impede o seu conhecimento... Entretanto, acolhendo o parecer ministerial, concedo a ordem de ofício, para que os autos retornem ao juízo de primeiro grau e que se proceda a intimação da Defensoria Pública para apresentação das razões... substituto de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício