Reversão de Demissão por Justa Causa em Notícias

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  • Justiça do Trabalho determina reversão de dispensa por justa causa e condena empresa ao pagamento das verbas rescisórias

    Notícias04/09/2023Yago Dias de Oliveira
    Por fim, como dito, a sentença julgou procedentes em parte os pedidos do Reclamante para, nos termos da fundamentação, promover a reversão da dispensa por justa causa para uma demissão sem justa causa... Ademais, após ser devidamente intimada, a empresa Ré apresentou defesa nos autos, aduzindo pela legalidade da demissão por justa causa aplicada ao empregado, sob a alegação de que, após vender determinados... da demissão com justa causa que foi imposta indevidamente ao trabalhador pela empregadora, bem como, pleiteando a consequente condenação da empresa Ré ao pagamento das verbas rescisórias e, cumulativamente
  • Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

    Notícias06/11/2023Olimpio Neto ADV
    Pediu, assim, a reversão da justa causa e a condenação do condomínio por danos morais, sustentando que a situação havia lhe causado grandes abalos emocionais... Indisciplina O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região julgaram improcedente o pedido de reversão da justa causa e enquadraram a conduta da porteira como... causa
  • Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

    Notícias06/11/2023Ponto Jurídico
    Pediu, assim, a reversão da justa causa e a condenação do condomínio por danos morais, sustentando que a situação havia lhe causado grandes abalos emocionais... Indisciplina O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região julgaram improcedente o pedido de reversão da justa causa e enquadraram a conduta da porteira como... causa
  • Gestante não obtêm estabilidade decide TRT 18ª Região

    Notícias19/06/2023Robson Da Silva Alves Terto
    O advogado Robson da Silva Alves Terto do escritório Rodrigues, Lopes & Terto Advogados ( https://brltadvogados.com.br/ ) obteve sentença favorável para manter pedido de reversão de demissão por justa causa... A empregadora promoveu ação requerendo a reversão da justa causa e a estabilidade gestacional que foi negada, pois, ao sentenciar o juiz entendeu que o empregador realizou " inúmeras tentativas de a empresa... Ao tomar ciência, do deslocamento sem comunicação, o empregador rompeu o contrato por justa causa por violação ao disposto a Lei 14.151 /21 e atos de insubordinação por negativa de recebimento de equipamentos
  • Professora é demitida por justa causa após ofensa em grupo de WhatsApp

    Notícias07/07/2023Direito e tecnologia
    Ele negou o pedido de reversão da justa causa feito pela professora, afastando o direito ao recebimento das verbas devidas no caso de rescisão imotivada do contrato... Justa causa Na sentença, o juiz ressaltou que a justa causa é a sanção mais grave que pode ser aplicada ao empregado... Justa causa – Requisitos Ainda segundo o pontuado na sentença, estiveram presentes os demais requisitos para a configuração da justa causa, quais sejam: imediatidade na aplicação da penalidade e proporcionalidade
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