Segurado Empregado em Notícias

15 resultados
Ordenar Por
  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Os tipos de segurados no INSS e suas respectivas faixas de contribuição para 2024 são: Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso : Alíquotas progressivas de 7,5% até 14%, dependendo... DO SEGURADO EMPREGADO FONTE da Imagem: Portal GOV Os segurados empregados da Previdência Social são aqueles que prestam serviço de natureza urbana ou rural a empresas ou empregadores individuais, em caráter... Da Contribuição Previdenciária do Empregado em 2024 A contribuição previdenciária dos segurados empregados é calculada com base em alíquotas progressivas que incidem sobre a faixa salarial do trabalhador
  • Guia Completo de Contribuição ao INSS em 2024: O Que Mudou?

    Notícias15/02/2024MLAF Advogados Associados
    Categorias de Segurados e Suas Contribuições: Exploraremos as especificidades das contribuições para cada tipo de segurado (Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Contribuinte Individual... Independentemente de sua categoria como segurado, é crucial entender como as novas regras afetam suas contribuições e benefícios... Com a chegada de 2024, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam mudanças significativas nas regras de contribuição previdenciária
  • Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

    Notícias01/11/2023Olimpio Neto ADV
    Além disso, de acordo com a legislação previdenciária, enquadra-se para receber o auxílio segurado empregado, trabalhador avulso e segurado especial e não se enquadra o segurado contribuinte individual... Em seu voto, o relator do caso, desembargador federal Morais da Rocha, explicou que os requisitos indispensáveis para concessão do benefício do auxílio-acidente são: qualidade de segurado; ter o segurado
  • Empresas devem pagar contribuições sobre salários de menores aprendizes

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social, conforme definido pela Lei 8.212 /1991... Essa decisão veio após a apelação da União Federal em um caso onde uma empresa buscava desobrigar-se de recolher contribuições previdenciárias relativas a seus empregados menores aprendizes... A legislação pertinente estipula que qualquer remuneração paga aos empregados deve ser considerada para cálculo das contribuições previdenciárias, diferente da condição do menor assistido, regulamentada
  • Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    Quando for o caso de empregado, será necessário completar as seguintes informações: data do Último Dia Trabalhado (DUT) e CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS... No campo “Categoria do Trabalhador”, o segurado precisa informar os dados da atividade atual... Há cinco anos o segurado do INSS sofre com uma doença renal e precisou fazer um transplante de rins
  • 4 Requisitos Para O Relacionamento Ser Reconhecido Como União Estável

    Notícias11/07/2023Enviar Soluções
    bancária conjunta; Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente; Disposições testamentárias; Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome... comprovar a relação, o que pode ser feito através dos seguinte documentos: Anotação Constante na Carteira de Trabalho, feita pelo órgão competente; Anotação Constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados... de vida civil; Procuração ou fiança reciprocamente outorgada; Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado; Testemunhas
  • Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

    Notícias26/02/2024Tatiane Franzzini De Góes
    “O retorno é de inteira responsabilidade do empregado”, afirmou... O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade, e o segurado pode ser reavaliado a cada dois anos... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria por incapacidade permanente, ou por invalidez, é concedida pela Previdência Social quando o segurado estiver permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade
  • Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto

    Notícias04/07/2023Ponto Jurídico
    Possível causa Quatro anos após ser desligado da empresa, o empregado foi diagnosticado com câncer de garganta... destacado pelo relator é o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade dos dispositivos da legislação previdenciária que preveem a presunção de vínculo entre a incapacidade do segurado... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) pelo desenvolvimento de câncer de faringe e garganta em um empregado
  • INSS pagará salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural

    Notícias05/12/2023PARIZOTTO ADVOGADOS
    O magistrado destacou que, no caso dos segurados especiais, não basta apenas a confirmação do exercício da atividade rural... regime compreende a atividade em que os membros da família desempenham um papel indispensável à própria subsistência, exercendo-a em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados
  • Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural

    Notícias05/12/2023Junco Advogados
    Em sua decisão, o magistrado destacou que “no caso dos segurados especiais, não basta que haja provas confirmando o exercício de atividade rural, mas deve esta se enquadrar nos parâmetros legais que delimitam... individual), entendido como a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo