Tarefa por Tempo Certo em Notícias

Você é capaz de pesquisar jurisprudências reais, em tempo real? Eu sou capaz de pesquisar jurisprudência real e fornecer resumos de casos, mas não sou capaz de pesquisar em tempo real... Minhas respostas são baseadas em informações que foram coletadas e indexadas previamente, e não tenho acesso a informações em tempo real... Ainda estou em desenvolvimento, mas aprendi a realizar muitos tipos de tarefas, incluindo: Seguir suas instruções e completar seus pedidos com atenção

Segundo o juiz, "ainda que a trabalhadora nessas circunstâncias tenha maior flexibilidade e liberdade para gerenciar o tempo e organizar suas tarefas, é certo que seu exercício exige plena capacidade de... Segundo Schäfer, "no caso concreto, é certo que parte das atividades demandam esforços moderados, notadamente do tronco e membros superiores, exatamente onde se localiza o problema da parte autora, situação

Para o juiz, “ainda que a trabalhadora nessas circunstâncias tenha maior flexibilidade e liberdade para gerenciar o tempo e organizar suas tarefas, é certo que seu exercício exige plena capacidade de trabalho... Segundo Schäfer, “no caso concreto, é certo que parte das atividades demandam esforços moderados, notadamente do tronco e membros superiores, exatamente onde se localiza o problema da parte autora, situação

com o momento embrionário em que foi formulada, bem como a multiplicidade de agentes envolvidos, os fatos e as circunstâncias do crime em tela, havendo, ademais, a suficiente especificação de local, tempo... como integrantes de um grupo criminoso, formado por funcionários públicos, agentes políticos e empresários do município de Angra dos Reis, que, de forma estável durante o ano de 2007, e em divisão de tarefas... Por certo, observa-se da peça acusatória a clara referência a um esquema de recebimento de propina que seria feito pela empresa alhures indicada, sob a rubrica de consultoria ambiental, a qual, em tese

Rever tal moldura fática é tarefa vedada na via estreita do habeas corpus... Isso porque, é certo que o crime se consumou uma vez que ocorreu a inversão da posse da res furtiva, tanto que o acusado foi preso em flagrante posteriormente, após perseguição, em posse do dinheiro subtraído... No caso, ainda que por um curto espaço de tempo, deu-se a posse da coisa subtraída, apesar de restituída à vítima, logo em seguida. 4

Além disso, o Tribunal local assentou que a corré Tatiana 'não induziu Wanderley à prática do crime, pelo contrário, foi ele quem propôs a ela a participação, a fim de executar aquela tarefa pela qual... acusado disse para o declarante que tinha 'uma coisa para lhe contar, mas tenho medo de você não gostar e contar para outras pessoas'; que o declarante informou que o réu podia confiar nele; que em certo... dia, o acusado disse que queria brincar de um certo jogo com o declarante; que o jogo se tratava de um jogo de perguntaserespostas, onde, caso o participante errasse uma pergunta, deveria mandar uma foto

Dessarte, a tarefa de interpretação constitucional para análise de excepcional situação jurídica de constrição da liberdade exige que a alusão a esses aspectos esteja lastreada em elementos concretos... A partir disso, na liminar concedida no TJRJ assentou-se: "Registre-se que o impetrante trouxe atestados médicos demonstrando instabilidade no quadro de saúde do paciente, sendo certo que o paradigma de... Em consequência, não se pode admitir que a prisão preventiva para garantia da ordem pública seja decretada muito tempo após o fato ou o conhecimento da autoria, salvo a superveniência de fatos novos a

Todavia, a Receita Federal não teria encaminhado a notícia aos órgãos de persecução penal e teria tomado para si a tarefa de investigar as suspeitas... Isso porque não se confunde com o tratamento ambulatorial curativo preconizado no art. 98 do CP (por tempo indeterminado e com perícia médica, em atenção ao art. 97 , §§ 1º a 4º do CP )

No caso, é incontroverso que o recorrido possuía endereço certo, circunstância fática que afasta a aplicação do mencionado dispositivo, consoante tem entendido o STJ... Nesta Corte Superior, durante bastante tempo, prevaleceu orientação de que o prazo de prescrição quinquenal, previsto no Decreto n. 20.910 /1932 e no Decreto-Lei n. 4.597 /1942, aplicava-se apenas às pessoas... Além disso, compete ao INCRA (art. 3º do Decreto n. 4.887 /2003) a tarefa de demarcação e titulação de terras ocupadas por comunidade remanescente de quilombo, o que evidencia o interesse da União na demanda