Trabalhador Rural, Mulher em Notícias

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  • Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício

    Notícias21/02/2024Junco Advogados
    A juíza reconheceu o exercício de atividade rural pela autora, devendo o INSS proceder a averbação para efeitos previdenciários e declarando que a mulher tem o direito a receber o salário-maternidade... “De forma corriqueira e inconsciente, o labor rural é associado ao homem, exigindo-se, muitas vezes, injustificadamente, das mulheres, uma prova mais robusta para provar que o seu trabalho, que é tão ou... Além disso, para a juíza, a prova documental juntada ao processo atesta o exercício da atividade rural pela mulher mesmo a documentação estando no nome do companheiro, pois é algo frequente quando se trata
  • Mudanças no INSS em 2024: Tudo o que Você Precisa Saber!

    Notícias06/01/2024MLAF Advogados Associados
    Trabalhadores Rurais 🌾 : Aposentadoria com 55 anos para mulheres e 60 para homens, após 15 anos de contribuição... Sistema de Pontos 🔢 : Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens de 101 para se aposentar... Servidores Públicos 🏢 : Aposentadoria com 62 anos para mulheres e 65 para homens, exigindo 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no último cargo
  • O que Muda no INSS em 2024

    Notícias29/12/2023Kemil Aby Faraj
    Trabalhadores Rurais 🌾 : Aposentadoria com 55 anos para mulheres e 60 para homens, após 15 anos de contribuição. 7... Os trabalhadores rurais seguem com a regra de 15 anos de contribuição e idades mínimas de 55 para mulheres e 60 para homens... Suponha que temos um trabalhador chamado João
  • Quem pode solicitar a aposentadoria antecipada?

    Notícias04/04/2024Rodrigo Otavio Gava
    A busca por alternativas que permitam uma transição mais precoce para a aposentadoria é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros... Homens devem ter 53 anos de idade, 30 anos de contribuição e um pedágio de 40%, enquanto mulheres precisam ter 48 anos, 25 anos de contribuição e cumprir o mesmo pedágio... Além disso, é importante considerar períodos de trabalho que podem contribuir para o cumprimento do tempo de contribuição necessário, como trabalho no exterior, trabalho rural, contribuição como segurado
  • Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    O magistrado destacou que, nos termos do artigo 7º, inciso XXII, da Constituição da Republica , são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de... “A perícia confirmou que não são todas as mulheres que fazem uso da tecnologia, ou seja, cada caso é avaliado individualmente” , pontuou o julgador, ressaltando que a técnica de ordenha exige que a mão
  • [Resumo] Informativo STF 1109

    Notícias04/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ademais, a Constituição Federal de 1988, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente atribuiu à lei — que é presumidamente federal — a disciplina e a regulamentação... PROCESSO LEGAL Crimes praticados contra mulher no âmbito doméstico e familiar: dano moral e fixação do valor mínimo na sentença ARE 1.369.282 AgR/SE , relator Ministro Ricardo Lewandowski, redator do... acordão Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 19.9.2023 Resumo: O dano moral sofrido pela vítima é inerente aos crimes praticados contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, de modo que a
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos. União estável e filha. Prioridade absoluta da criança na primeira infância. Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária... DESTAQUE A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro
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