Ação de Suprimento de Idade em Notícias

Página 10 de 206 resultados
Ordenar Por
  • Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos - Suprimento judicial - Deferimento

    NOTAS TAQUIGRÁFICAS DES.ª HILDA MARIA PÔRTO DE PAULA TEIXEIRA DA COSTA - Trata-se de ação de suprimento judicial de casamento, proposta por J.G.F., objetivando autorização judicial para que sua filha C.F.G... No caso, o que se pretendia era a concessão de suprimento judicial para casamento da menor, C.F.G., que, à época da interposição da demanda (22.02.2011), contava ainda 15 anos de idade... é de ser deferido o pedido de suprimento judicial
  • Notícias do Diário Oficial

    Serão automaticamente excluídos textos com conteúdo pornográfico, ou que veiculem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. DO JULGAMENTO 7... Cuida-se de ação de retificação, de jurisdição voluntária, objetivando a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... O requerente adquiriu, em 30 de março de 2007, através de Escritura de Dação em Pagamento, de Hugo Hamano (fls.08/09), os imóveis objetos da ação, sendo os mesmos registrados separadamente
  • Notícias do Diário Oficial

    Na pendência de ação judicial, em regra, o direito transferido por cessão é considerado litigioso (artigo 42 , § 1º do CPC )... Serão automaticamente excluídos textos com conteúdo pornográfico, ou que veiculem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. DO JULGAMENTO 7... A locação decorreria de decisão em ação renovatória (fls. 42-44; autos 583.00. 15ª Vara Cível Central), da qual o instrumento apresentado para averbação seria mero reflexo; além disso, pela matrícula (
  • São Luís Gonzaga do Maranhão - seleção de projetos e casamento comunitário movimentam comarca

    Notícias22/05/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Para nubentes com idade de 15 anos a inscrição exige Suprimento Judicial... As ações são objeto de editais assinados pelo titular da comarca, juiz João Paulo Melo. Para o casamento, as inscrições estão abertas desde o dia 1º de abril e continuam até o dia 14 de junho... No caso de menores com idade de 16 anos, é exigida autorização dos pais, bem como o comparecimento dos mesmos, junto com os nubentes, e munidos de documentos pessoais
  • Por que o inferno é aqui, e o paraíso, também

    Notícias19/05/2013Folha Online
    A expectativa de vida ao nascer saltou de 26 anos na Idade do Bronze para quase 70 anos hoje, chegando a 80 nos países desenvolvidos... De um modo geral, ele conta com uma variedade de ações para cobrar que é muito menor do que as disponíveis para contadores, advogados e contribuintes evitarem o pagamento... pulso eletromagnético destrói todos os aparelhos eletrônicos, o colapso da globalização, destruição da Terra pela criação de partículas exóticas, a desestabilização do panorama nuclear, o fim do suprimento
  • Vara de Registros do Acre recebe em um ano 577 pedidos de mudança de nome

    A Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco recebeu e autuou, durante o ano de 2012, 577 ações de retificação, suprimento ou restauração de registro civil... É ele que nos identifica, desde a mais tenra idade e influencia a própria percepção que temos de nós mesmos, enquanto seres sociais – nossa identidade, filiação e história... Pessoas que tenham sido registradas com erro em apenas uma letra do nome não precisam ingressar com ação na Justiça
  • Notícias do Diário Oficial

    Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do requerente. Anote-se. Ao 15º Oficial de Registro de Imóveis para informações. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int... Trata-se de ação de retificação ajuizada por CELIO RIBEIRO em que pretende a retificação do assento de nascimento, para excluir o prenome CÉLIO e acrescentar “KAUANE” passando a chamar-se KAUANE RIBEIRO... Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por ESPÓLIO DE MANOELA DE SOUZA DOURADO E DE FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, qualificado nos autos, por sua inventariante CARLITA CARDOSO DA SILVA
  • Ação de cassação é política e não atrapalha governo, diz Dárcy Vera

    Notícias14/04/2013G1 - Globo.com
    A USP cedeu até 400 mil metros quadrados de seu campus e a prefeitura está construindo o acesso viário e o suprimento de água e esgoto... Dárcy: A Secretaria da Cultura promove a descentralização de suas ações através dos Pontos de Cultura... O atendimento de crianças com idade entre 5 meses e 3 anos já foi ampliado nas unidades escolares existentes, por meio da adequação de espaços e abertura de novas turmas nas Escolas Municipais de Educação
  • Notícias do Diário Oficial

    Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade dos requerentes. Anote-se... da separação de bens no casamento, na hipótese contemplada no artigo 1.641 , II do Código Civil , em caso de conversão de união estável, quando um dos nubentes é pessoa maior de 70 (setenta) anos de idade... Trata-se de ação de retificação ajuizada por CELSO LUIZ SCALA em que pretende a retificação de ato notarial para corrigir o estado civil do vendedor JOSÉ PEDRO PINTO
  • Notícias do Diário Oficial

    ensejando tal tipo de pretensão a propositura de ação própria... Não custa lembrar, que, conforme a jurisprudência dominante, a ação de retificação de registro não pode ser manejada como meio de aquisição de propriedade imóvel ou como substitutiva da ação de usucapião... juntados demonstram que as retificações pretendidas merecem ser deferidas, especialmente pela certidão de batismo da fl. 11, datada de 30/09/1947 e que indica que a autora, nessa época, tinha onze meses de idade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo