Cálculo das Custas Finais em Notícias

Os cálculos deverão ser feitos pela leitura de aparelhos como hidrômetros e relógios... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota a proposta nesta quinta-feira (04/10), em redação final... - podem ser isentos de custas judiciais enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Rio de Janeiro

A taxa de inscrição custa R$ 280,00... Cálculo da nota e classificação A média final (MF) do candidato será obtida com a aplicação da seguinte fórmula: Disciplinas cobradas no edital a) Direito Constitucional; b) Direito Civil; c) Direito Penal

A taxa de participação custa R$ 230,00... Classificação e média final A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas... O cálculo médio de tempo entre o início da preparação e a sonhada aprovação no cargo de juiz fica em torno de três anos

Cálculo da nota final Será considerado habilitado no Concurso o candidato que, cumulativamente: – tiver obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos ponderados em cada uma das provas... A taxa de participação custa R$ 250,00 e deve ser paga até a data limite do cadastro

CONSIDERAÇÕES FINAIS. A presente decisão é proferida em face dos argumentos deduzidos no processo... Indefiro reflexos em saldo de salário, pois este compõe a base de cálculo das horas extras... Custas de R$700,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$35.000,00. Intime-se a União (INSS). Intimem-se as partes

juros ao final, obtém o de lucro de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)... Ao produzirmos um calculo simplório chegaremos a valores astronômicos gerados pela debito existente: se considerarmos um débito de 100 mil reais, é mais que evidente que a instituição financeira detém... A fim de potencializar esses ganhos, a reforma trabalhista trouxe importantes e truncados óbices ao acesso à justiça (custas, honorários sucumbencial e pericial) do empregado e redução drástica de direito

Em sua defesa, o TJGO argumentou que a regra da Justiça Gratuita é válida até “até o final do litígio” consoante o artigo 9º da Lei n. 1.060 /1950... Na época, os conselheiros avaliaram que a cobrança é indevida porque a Constituição consagra a isenção de custas judiciais para o autor popular... Nesse caso, o TRF havia se baseado em uma lei estadual que disciplina a cobrança de custas no Tribunal de Justiça de São Paulo (Lei n. 11.608/2013)

A agência bancária deverá fazer o cálculo da multa e dos juros devidos pelo consumidor caso o pagamento seja feito após a data de vencimento... O valor é estipulado através de estudos técnicos pela Agência Reguladora de Serviços de Transportes Concedidos (Agetransp) e atualmente custa R$ 6,10... Em redação final: PROGRAMA PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO PODE SER CRIADO Incluir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio de cursos de qualificação profissional

Publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais... prazos, recursos ou provas são normas que versam sobre questões internas do órgão jurisdicional ( interna corporis ), de simples organização judiciária, a exemplo da autuação, distribuição e protocolo, custas... No caso analisado, Corregedoria de Tribunal de Justiça fixou termo final para o seu ajuizamento sob pena de a parte perder o direito à restauração dos autos e ser obrigada a propor novamente a ação principal

A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos.Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de honorários advocatícios... CÁLCULO DO TEMPO DE SERVIÇO Reconhecido o período acima e somando-os ao lapso já computado administrativamente, excluindo-se os períodos concomitantes, nota-se que o autor possui 25 anos, 9 meses e 11... A partir de 1.º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para fins de juros de mora, os índices oficiais de remuneração básica e