Comprovação dos Requisitos do Edital no Momento da Posse em Notícias

qualificada prolongada no tempo, à qual somados outros requisitos, próprios de cada uma das espécies de usucapião... Se a sociedade conjugal se dissolve pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivo continua na posse da herança, até a partilha. (...)... exigências do Oficial prejudica a dúvida, que só admite duas soluções: a determinação do registro do título protocolado e prenotado, que é analisado, em reexame da qualificação, tal como se encontrava no momento

Além dos requisitos previstos neste artigo, poderão ser exigidos formação especializada, experiência e registro profissional a serem definidos em regulamento e especificados em edital de concurso... Ressalta, ou seja, em nenhum momento foi previsto (e nem permitido) a previsão de cotas para negros ou índios no âmbito do Poder Judiciário, para os cargos efetivos advindos de concursos públicos... § 3 Serão indicados para nomeação pela ordem de classificação candidatos em número correspondente às vagas mais dois para cada vaga sempre que possível Art. 79 O juiz, no ato da posse, devera apresentar

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe... de titularidade de casal, sendo que o título foi expedido apenas em face da esposa– Irresignação apenas parcial que prejudica a dúvida e impede o acolhimento do recurso – Necessidade, ademais, da comprovação... exigências do Oficial prejudica a dúvida, que só admite duas soluções: a determinação do registro do título protocolado e prenotado, que é analisado, em reexame da qualificação, tal como se encontrava no momento

São, por esse enfoque, pressupostos intrínsecos ou limites internos do direito de propriedade e posse.”... ITAPORANGA Dia 22 ARARAQUARA BRODOWSKI Dia 24 BURITAMA Dia 25 BARRETOS Dia 27 MATÃO Dia 28 ITARARÉ TUPI PAULISTA Dia 29 LEME Dia 31 ITAÍ Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça EDITAL... I – o benefício previsto neste artigo não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo; II – a área a ser computada esteja conservada ou em processo de recuperação, conforme comprovação

São requisitos para a notificação por edital: I – resumo do auto de demarcação urbanística, com a descrição que permita a identificação da área a ser demarcada e seu desenho simplificado; II – publicação... Subseção V Da legitimação de posse 241... ; a legitimação de posse, que é o ato destinado a conferir título de reconhecimento de posse de imóvel objeto de demarcação urbanística, com a identificação do ocupante e do tempo e natureza da posse;

CESSAO DE POSSE. NAO OPONÍVEL EM FACE DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇAO. PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE DE QUEM FIGURA COMO OCUPANTE NO CADASTRO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU. (...) 8... Nota-se desconhecimento da Legislação específica, inclusive, por parte dos titulares de cartórios, os quais deveriam transferir o domínio útil de terreno de marinha apenas após a comprovação de que não... como os valores devidos e as obrigações correlatas, para que este, em razão de negócio jurídico envolvendo o domínio útil, realize a transferência na SPU, e pague as dívidas, desde que atenda os requisitos

Em análise do mérito, a relatora do processo, considerou que a autora preencheu todos os requisitos necessários para a investidura no cargo (art. 37 , inciso II , da Constituição Federal e art. 27, inciso... No entendimento da relatora, a expectativa de nomeação da impetrante deu lugar ao direito subjetivo à nomeação, por causa da comprovação de existência de vaga e da necessidade de seu preenchimento, mediante... Nesse sentido, destacou ainda a relatora, o Supremo Tribunal Federal (STF) também firmou entendimento de que "a Administração poderá escolher o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor

Em análise do mérito, a relatora do processo, desembargadora Cezarinete Angelim, considerou que a autora preencheu todos os requisitos necessários para a investidura no cargo (art. 37 , inciso II , da... No entendimento da relatora, a expectativa de nomeação da impetrante deu lugar ao direito subjetivo à nomeação, por causa da comprovação de existência de vaga e da necessidade de seu preenchimento, mediante... Nesse sentido, destacou ainda a relatora, o Supremo Tribunal Federal (STF) também firmou entendimento de que a Administração poderá escolher o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor

Nos termos do artigo 551 do Decreto Estadual nº 16.017 de 04 de novembro de 1980, foi preenchido o requisito temporal... Preenchidos os requisitos legais, impõe-se seja autorizado o translado do corpo de J. B. DA S.., brasileiro, filho de Antonio Elias da Silva e M. DO C. B. DA S... DETERMINA, AINDA, que a comprovação do recolhimento deverá ser feita através de ofício endereçado à DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar, CEP 01032-030, São Paulo - SP, instruído com

Os requisitos de idade, escolaridade e carteira nacional de habilitação têm como referência de comprovação a posse, prevista para maio de 2013... Até agora, tomaram posse 1.618, ou seja, mais do que o triplo do expresso no edital. O concurso será destinado a ambos o sexos e para todo o estado... A publicação depende do aval da procuradoria jurídica do governo para contratação da organizadora, que pode ser dado a qualquer momento