Desconto de Contribuição em Notícias

poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados por aquele Órgão”... 14 1.5 - AÇÕES UDICIAIS “MILAGROSAS” ......................................................14 1.6 - CRÉDITOS DE TERCEIROS – COM GRANDES DESCONTOS... quando prometidas e/ou feitas de forma administrativas, são em geral, fraudes, caras, em garantia nenhumas e que podem vir a ser um complicador para os sócios. 1.6 CRÉDITOS DE TERCEIROS – COM GRANDES DESCONTOS

Ele une os principais tributos de contribuições em uma única guia de imposto. Essa, com certeza, é uma das grandes vantagens desse regime... O desconto será aplicado de acordo com a capacidade de pagamento do contribuinte... O programa facilita o pagamento e parcelamento dos débitos federais e oferece descontos para serem quitados

indevidos aos segurados decorrentes de erro administrativo (material ou operacional), não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela Administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto... vigência da MP 871 /2019, o critério de aferição de renda do segurado que não exerce atividade laboral remunerada no momento do recolhimento à prisão é a ausência de renda, e não o último salário de contribuição

Assim, o recolhimento da contribuição previdenciária procedeu com normalidade, conforme supracitado... CONDUTA ENCETADA, AO QUE TUDO INDICA, ANTES DO PRIMEIRO DESCONTO PECUNIÁRIO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Na opção de pagamento à vista, ainda haverá um desconto de 10%... Para que possamos dar continuidade a essa evolução, é importante sua contribuição através da participação nos eventos, cursos e comissões, bem como no pagamento regular da sua anuidade, principal fonte... (Anuidade Zero e mais 10% de desconto pagando até final de Janeiro/22), celebrar é necessário

O valor correspondente à entrada da modalidade de transação prevista no caput será calculado tendo por base o valor total da dívida incluída na negociação, sem descontos... Microempreendedores Individuais e as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possuem condições de efetuar o pagamento integral dos débitos inscritos em dívida ativa da União, no prazo de 5 (cinco) anos, sem descontos... editou hoje (11/10) a Portaria PGFN /ME nº 214, de 10 de janeiro de 2022 , a qual institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições

Clientes com contrato de crédito rural ativo e adimplente têm condições especiais no Pacote de Valor Comercial: · Desconto na taxa de juros do Cheque Especial Caucionado, de 2,01% ao mês para 1,89% ao... CAIXA com cota de até 100%; · Taxa de administração de Fundos de 1% a.a. nos planos de renda fixa e de 1,25% a.a. para renda variável, exclusivamente na contratação de planos de pagamento mensal com contribuição

da categoria econômica, é lícita a autorização prévia e expressa para o desconto da contribuição sindical, desde que a categoria tenha sido convocada para deliberar sobre este fim... O Presidente da mesa colocou em votação, item 2 da Ordem do Dia: Discussão e aprovação das formalidades legais, prestação de contas para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória (Art... Essa contribuição não acabou, disse o Presidente, porque a lei manteve todo o sistema e procedimento de cobrança, sendo que essa contribuição, que é de natureza tributária, depende de uma autorização expressa

Igual entendimento é aplicável para a Contribuição para o PIS /Pasep, conforme Solução de Consulta nº 303 - Cosit, de 23 de outubro de 2014 . Aprenda mais sobre Direito Tributário... A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil reiterou o entendimento de que não é possível o desconto de créditos de PIS e Cofins na atividade de desenvolvimento e licenciamento de software... clientes e recebe remuneração pelo licenciamento do software necessário ao funcionamento dos rastreadores sujeita-se em relação à essa receita à apuração cumulativa da Cofins, regime que não permite o desconto

sociais a que se referem as alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, as contribuições instituídas a título de substituição e as contribuições devidas por... Desconto sobre o valor total (principal, multa, juros e demais encargos) de 50%, com entrada (6% do valor após desconto) parcelada em até 5 meses e o parcelamento do restante da dívida em até 7 meses Desconto... sobre o valor total (principal, multa, juros e demais encargos) de 40%, com entrada (6% do valor após desconto) parcelada em até 6 meses e o parcelamento do restante da dívida em até 18 meses Desconto