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Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

Desconto de contribuição confederativa e assistencial

Um assunto bastante discutido recentemente na empresa onde trabalho pelos associados é o desconto no holerite da Contribuição Assistencial e Confederativa. A pergunta é: como solicitar ao sindicato... que "O desconto previsto fica ...

Joao - 29/08/2014

Empresa é condenada a devolver descontos de contribuição confederativa

que condenou a reclamada COMÉRCIO NACIONAL DE CARTÕES TELETÔNICOS LTDA a devolver ao reclamante os valores descontados a título de contribuição confederativa.  O reclamante pleiteou a devolução dos valores..., descontados mensalmente de seus ...

Âmbito Jurídico - 04/11/2015

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (02), recurso de agravo... de juiz trabalhista da Paraíba que ...

Direito Legal - 04/03/2011

Matéria sobre contribuição sindical de servidores públicos é competência da Justiça do Trabalho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que é de competência da Justiça do Trabalho a discussão sobre descontos de contribuição sindical nas folhas de pagamento de servidores

Tribunal de Justiça de Goiás - 16/12/2015

Matéria sobre contribuição sindical de servidores púlblicos é competência da Justiça do Trabalho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que é de competência da Justiça do Trabalho a discussão sobre descontos de contribuição sindical nas folhas de pagamento de servidores

Tribunal de Justiça de Goiás - 16/12/2015

Desconto da contribuição sindical dos empregados

sindicatos de classe, quer sejam associados ou não, e recolhê-la até o dia 30 de abril. Em relação aos descontos dessas contribuições, sempre acabam aparecendo algumas dúvidas que confundem as empresas..., como por exemplo os períodos dos ...

Espaço Vital - 13/04/2010

Estado é condenado a descontar contribuição de sindicalizados

em Seguridade Social no Estado de Mato Grosso do Sul (Sintss) contra o Estado, o qual deverá promover o desconto e a transferência das contribuições confederativas dos servidores públicos estaduais filiados... ao sindicato, independente da ...

Âmbito Jurídico - 29/05/2015

TRT 3ª Região: Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial

Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a correta identificação e comprovação dos trabalhadores associados... e que não recusaram o desconto em ...

Danielli - 15/07/2015

TRF impede desconto de contribuição previdenciária de aposentado

o desconto de contribuição previdenciária dos proventos do aposentado Edison Karnal Fagundes até que seja julgado o mérito do processo. Fagundes ajuizou uma ação na Justiça Federal para garantir que não... teria o seu salário descontado ...

Expresso da Notícia - 20/02/2004

Sudene e Sudam: Prorrogado o prazo para aplicação de benefícios fiscais

e desconto da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, no prazo de 12 meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 18/08/2014

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