Número de Testemunhas em Notícias

NULIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO FACE A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NÃO CABIMENTO... DEPOIMENTOS EM SEDES INDICIÁRIA E JUDICIAL UNÍSSONOS PELAS VITIMAS, TESTEMUNHAS E POLICIAL DA ABORDAGEM. ARDIL DEVIDAMENTE CARACTERIZADO... CONTRADITA NÃO REALIZADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO ( CPP , ART. 214 ), ADEMAIS, POSSIBILIDADE DE OITIVA COMO TESTEMUNHAS DO JUÍZO (ART. 209 , CPP ). DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. PRECLUSÃO

APARENTE RATIFICAÇÃO DOS CONDÔMINOS EM NÚMERO SUPERIOR AO QUÓRUM ESPECIAL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) EXIGIDO... DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DEFENSIVAS QUE EFETIVAMENTE SE ENCONTRAM NOS AUTOS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DEVIDAMENTE RESGUARDADOS. S. R... MAGISTRADO QUE DISPENSA A OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO ACIONADO. FUNCIONÁRIO QUE NÃO PRESENCIOU O FATO, APENAS FORMULOU RELATÓRIO POR ESCRITO JUNTADO NOS AUTOS. DEPOIMENTO DISPENSÁVEL

tirada da defesa a possibilidade de questionar a denúncia: Para o ministro, o MP pediu ao Judiciário que confiasse no que a policial militar e o bombeiro disseram ter ouvido de um número incerto de pessoas... Segundo Dantas: nenhuma testemunha ocular do delito foi ouvida formalmente no inquérito ou em juízo... Para o ministro, os depoimentos indiretos inviabilizam as garantias do art. 212 do CPP de inquirir a testemunha sobre o relato da sua percepção sobre os fatos

Portanto, temos um número significativo de procedimentos realizados pela defesa que já ocorrem e que possuem características de investigação defensiva, sendo todos lícitos e não representando qualquer... No que tange à prática, podemos citar vários exemplos, entre eles o advogado que sabendo existir testemunha que pode beneficiar seu cliente, e que até o momento não consta nos autos do inquérito policial... E mesmo após o trânsito em julgado, já na fase de execução de pena, é possível a realização da investigação defensiva, quando a defesa descobre a existência de testemunhas que eram desconhecidas na época

Pandemia - Esses números que refletem o período da pandemia da Covid-19, onde muitas crianças e adolescentes ficaram em casa... Dados da Superintendência do Observatório de Segurança, da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT) mostram aumento dos números das ocorrências envolvendo crimes contra crianças e adolescentes... “Esse trabalho conjunto e articulado que faz com que a criança e adolescente, vítima ou testemunha de algum crime, possam ser rapidamente acolhidos de forma humanizada, adequada e propiciar todos os serviços

Vale enfatizar que se trata de ação penal relativamente complexa, diante da pluralidade de réus (4), com advogados distintos e de condutas criminosas, extenso número de testemunhas, com interceptações... TEMOR DAS TESTEMUNHAS E TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE PROVAS. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA... PLURALIDADE DE CRIMES, DE RÉUS E DE TESTEMUNHAS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. ANDAMENTO REGULAR. CONSTANTE IMPULSO OFICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO

pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos... A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes... Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento

Entre os dados, havia CNPJ, CPF, números e valores carregados em cartões, além de locais de lotação dos empregados da prestadora, a Liq Corp SA... A testemunha do próprio empregado, inclusive, confirmou que os trabalhadores tinham conhecimento de que os dados com que lidavam não poderiam ser obtidos de forma "pessoal", tanto que ela nem levava seu

De acordo com a Psicologia do Testemunho, as práticas são problemáticas e podem aumentar o número de falsos reconhecimentos... Contudo, estudos apontam que, se a vítima é negra e as demais testemunhas também são, muitas vezes seus apontamentos deixam de ser considerados relevantes ou perdem o grau de importância em relação às

O testamento pode ser realizado publicamente perante um tabelião de notas e duas testemunhas (testamento público); pode ser entregue ao tabelião na presença de duas testemunhas, sem contudo revelar-se... O planejamento patrimonial, antes circunscrito a grupos empresários e a uma restrita classe social, passa a ser cogitado e colocado em prática por um maior número de famílias que, objetivando dinamizar... o seu conteúdo (testamento cerrado) ou, ainda, ser escrito pelo próprio testador, à mão ou mediante processo mecânico, na presença de três testemunhas, em regra (testamento particular)