Sentença Líquida em Notícias

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  • INSTITUCIONAL: Números da 1ª Região refletem desempenho satisfatório da Justiça Federal

    Notícias02/09/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Outro avanço registrado pelo Relatório Justiça em Números foi a redução da taxa de congestionamento líquida e total na 1ª Região, passando a líquida de 67,8%, em 2017, para 57%, em 2018 e a total de 78,3%... Quando excluídos os processos de execução, em comparação com as outras regiões da Justiça Federal, a 1ª Região possui os menores tempos médios de tramitação de processos (da inicial até a sentença) no
  • Justiça autoriza fornecimento de canabidiol

    Notícias23/08/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Para determinar o fornecimento do remédio pelo Estado, considerou que ficou comprovada a renda líquida mensal de R$ 2,6 mil auferida pela mãe do adolescente... Decisão Na sentença, o magistrado destacou que o diagnóstico de esclerose tuberosa está registrado nos autos, constando informações de que o adolescente já fez uso de outros medicamentos, como vigabatrina... Decorrido o prazo de recurso, os autos devem ser remetidos à Segunda Instância para reexame necessário (o julgamento por um Tribunal é necessário no caso de sentenças proferidas contra os estados e municípios
  • MPF quer que procurador-geral da Ufes, condenado por improbidade, perca o cargo efetivo

    Notícias19/07/2019Ministério Público Federal
    A Justiça determinou que ele faça o ressarcimento ao erário no valor de R$ 634.964,40; pague multa civil no valor correspondente a dez vezes a sua remuneração líquida em dezembro de 2006; além de ter sido... O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) apelou da sentença que condenou o procurador-geral da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Francisco Vieira Lima Neto, por improbidade... O MPF recorreu da sentença e pede que seja determinada a perda do seu cargo efetivo de procurador federal e, além disso, que a multa civil aplicada ao réu seja de, pelo menos, R$ 634.964,40
  • Comunicado da Presidência

    Notícias27/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Concessão de aumento, reajuste, vantagem ou qualquer outro tipo de benefício a seus servidores, exceto revisão anual geral e as concessões decorrentes de sentença judicial ou determinação legal ou contratual... inciso II , da Lei Complementar no. 101 /2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ), informando que as despesas com pessoal relativas ao 1º quadrimestre de 2019 alcançaram 5,77% da Receita Corrente Líquida... Tal cenário, decorrente de nova interpretação estabelecida pela STN às contas estaduais quanto à composição da Receita Corrente Líquida, tornou ainda mais crítica a já estreita situação orçamentária de
  • AGU alerta para riscos de obrigar SUS a fornecer remédio sem eficácia comprovada

    Notícias21/05/2019Advocacia Geral da União
    O documento cita, ainda, enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomendam que as sentenças devem evitar determinar o fornecimento de medicamentos ainda não registrados na agência ou em fase... Pelo contrário, houve, em um primeiro momento, a fixação constitucional de patamar mínimo de gastos da União com ações e serviços públicos de saúde no valor de 15% da Receita Corrente Líquida”, resume
  • ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (07/05/19) – 15H

    O texto, de autoria do Executivo, estima uma receita líquida para o próximo ano de R$ 63,7 bilhões e uma despesa de R$ 74,7 bilhões - o que gera um déficit estimado em R$ 11 bilhões... Estão, entre as fontes de recursos previstas, parte da dotação orçamentária do Conselho, o Fundo de Apoio ao Trabalhador ( FAT ), a arrecadação de multas de sentenças judiciais, créditos suplementares
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