Transporte de Gás em Notícias

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  • CAE aprova mudança na partilha de recursos do pré-sal

    Notícias10/03/2020Senado
    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) mudança na distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha... uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do ex-senador Ronaldo Caiado (PLS 209/2015), que altera uma série de regras do setor elétrico brasileiro e cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte
  • CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PODEM TER POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SÁBADOS

    As concessionárias que administram serviços públicos essenciais, como água, luz e gás, podem ser obrigadas a manter postos de atendimento presencial, com funcionamento aos sábados... O projeto ainda determina que caberá à Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp) avaliar a necessidade de atendimento, bem como horários e dias específicos para o mesmo
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (05/03/2020) - SESSÃO ORDINÁRIA - 15H

    O projeto ainda determina que caberá à Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) avaliar a necessidade de atendimento, bem como horários e dias específicos para o mesmo... CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PODEM TER POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SÁBADOS As concessionárias que administram serviços públicos essenciais, como água, luz e gás, podem ser obrigadas a
  • SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - QUINTA-FEIRA (20/02/2020) - 14H45

    "O objetivo é oferecer ao motociclista o equipamento próprio, adequado aos transportes dos veículos, em segurança... Por possuir as devidas especificidades, o transporte de motocicletas deve ser feito por reboques apropriados para esse fim", explicou o autor da proposta... A medida publicada pelo governador diferencia a incidência do ICMS sobre as operações de importação e compra de máquinas, além da aquisição de gás natural
  • Assembleia Legislativa do Amazonas é a primeira a debater redução do ICMS dos combustíveis

    Júnior, presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Eraldo de Souza Teles Filho, presidente Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás... secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon), Rodrigues Guedes, representante da Agência Nacional do Petróleo, Vladmir Souza Costa, advogado Fernando Borges, presidente da Comissão de Transportes
  • SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - QUINTA-FEIRA (20/02/2020) - 14H50

    "O objetivo é oferecer ao motociclista o equipamento próprio, adequado aos transportes dos veículos, em segurança... Por possuir as devidas especificidades, o transporte de motocicletas deve ser feito por reboques apropriados para esse fim", explicou o autor da proposta... 1.404/19, do deputado Welberth Rezende (PPS), que estabelece que as empresas terão até 12 horas para religar os serviços de fornecimento de luz, água e gás após o pagamento de dívida que justificou o
  • STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (19)

    Notícias18/02/2020Supremo Tribunal Federal
    Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e outra x presidentes da República e do Congresso Nacional As entidades questionam dispositivos da Lei 11.442 /2007, que regulamenta o transporte... Petróleo A pauta traz também a ADI 5942 , ajuizada contra decreto presidencial que trata do processo especial de cessão de direitos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos... então presidente da República Michel Temer, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (18/02/2020) - 15H

    EMPRESAS PODERÃO SER OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DADOS CADASTRAIS DE SEUS USUÁRIOS As operadoras de telefonia, concessionárias de energia elétrica, de gás, de TV a cabo e... “O intuito da proposição é evitar que as concessionárias de energia elétrica fiquem à margem das mudanças no setor de transporte urbano, notadamente quanto às inovações tecnológicas da indústria automobilísticas
  • ALERJ DA INÍCIO A ANO LEGISLATIVO COM PAUTA E PLENÁRIO CHEIOS

    E a Secretaria de Transporte apresentou alternativas para que a redução não se desse nessa proporção”, comentou... “Eles representam ¿ do nosso PIB e nós precisamos diversificar nossos investimentos, seja através do turismo, logística ou do setor de gás”, exemplificou... A medida foi implementada no dia 25 de janeiro passado pela CCR Barcas, que detém a concessão do serviço de transporte aquaviário no Rio
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA - 05/02/2020 - 15H

    GOVERNO PODE SER AUTORIZADO A FORNECER AERONAVES PARA TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE O governo estadual pode ser autorizado a fornecer aeronaves para o transporte de órgãos para transplantes... A Agenersa é uma agência independente responsável pela regulação e fiscalização das concessões de serviços públicos de gás, saneamento básico e energia elétrica... Atualmente, ocupa o cargo de subsecretário de Óleo, Gás e Energia. "Fui indicado pelo governo para o cargo principalmente pela minha atuação técnica no setor de energia
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