Idoneidade da Fundamentação em Notícias

A OAB deteve sua análise neste ponto: para o Senado, “há um pedido incoerente com a fundamentação da petição inicial, o que acarreta, por força da inescapável aplicação do art. 295 , parágrafo único... julgamento das ADIs 4.357 e 4.425, por exemplo, o ministro Ayres Britto afirmou a inconstitucionalidade da expressão “índice oficial de remuneração da caderneta de poupança”, por não haver, nele, idoneidade

seu discurso inaugural, o Presidente Marcus Vinícius fez um esboço histórico do tema exposto, desde a Constituição Federal de 1934 até a constituição Cidadã de 1988, todas elas compatíveis com a fundamentação... Os nossos representantes do Quinto Constitucional, em quase à unanimidade, são escolhidos pelo papel altamente relevante que prestaram a sociedade em suas mais diversas situações, pela idoneidade, vínculos

Em relação ao procedimento vigente, são três as críticas: 1) ausência de um processo específico de declaração de inidoneidade fiscal (na prática, a autoridade fiscal utiliza como fundamentação legal dispositivos... E há tantos outros aspectos a serem explorados e que não foram objeto de discussão no STJ, como aqueles que dizem respeito às condições da idoneidade fiscal... Em outras palavras, cabe sim ao adquirente, no momento da celebração do negócio, cercar-se dos cuidados necessários, munindo-se de documento que afira a regularidade do alienante, mas não a idoneidade

Em relação ao procedimento vigente, são três as críticas: 1) ausência de um processo específico de declaração de inidoneidade fiscal (na prática, a autoridade fiscal utiliza como fundamentação legal dispositivos... E há tantos outros aspectos a serem explorados e que não foram objeto de discussão no STJ, como aqueles que dizem respeito às condições da idoneidade fiscal... Em outras palavras, cabe sim ao adquirente, no momento da celebração do negócio, cercar-se dos cuidados necessários, munindo-se de documento que afira a regularidade do alienante, mas não a idoneidade

Ocorre que tanto o acórdão publicado em fevereiro passado, como os dois precedentes citados na sua fundamentação, foram decididos por voto de qualidade... A esse respeito, Scaff faz a seguinte ponderação [2] : Não se coloca em dúvida a idoneidade dos membros desses órgãos, mas constata-se uma vinculação de ordem funcional que acaba por ocasionar esta quebra

Ocorre que tanto o acórdão publicado em fevereiro passado, como os dois precedentes citados na sua fundamentação, foram decididos por voto de qualidade... A esse respeito, Scaff faz a seguinte ponderação[2]: “Não se coloca em dúvida a idoneidade dos membros desses órgãos, mas constata-se uma vinculação de ordem funcional que acaba por ocasionar esta quebra

O advogado também apontou que a demissão do servidor concursado, no curso do estágio probatório, deve ser precedida necessariamente de fundamentação inserida na avaliação de desempenho, permitida a ampla... convocado José Maria Quadros de Alencar, no período do estágio probatório, o administrador deve observar se o empregado preenche os requisitos necessários à aquisição da estabilidade, tais como, idoneidade

O advogado também apontou que a demissão do servidor concursado, no curso do estágio probatório, deve ser precedida necessariamente de fundamentação inserida na avaliação de desempenho, permitida a ampla... convocado José Maria Quadros de Alencar, no período do estágio probatório, o administrador deve observar se o empregado preenche os requisitos necessários à aquisição da estabilidade, tais como, idoneidade

Fundamentação: arts. 583 e 586 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). 4) Qual é o valor do salário mínimo vigente para o ano de 2014... No citado relatório devem constar informações que justifiquem a necessidade do dispêndio, idoneidade do documento, com a identificação do motivo, destino e finalidade da viagem do funcionário, do gerente... dentre outros documentos exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal, poderão ser utilizados os demais documentos de uso comum, tais como recibos ou equivalentes, desde que sejam de idoneidade

Se o edital não prevê as regras de recurso, o candidato deve desconfiar na organização do pleito e da idoneidade do concurso... Em formulários eletrônicos, não repita a pergunta da questão ou sua resposta e parta diretamente à fundamentação e ao pedido... Em todos, o recurso deve conter narração do que está errado, fundamentação e pedido (anulação da questão, aceitação de sua resposta ou retificação do edital)