Propriedade Intelectual em Notícias

Uma das marcas mais conhecidas mundialmente, o Facebook está passando por um impensável rebranding e deve mudar seu nome já na semana que vem. A nova representação simbólica da empresa deverá ser anunciada no dia 28 de outubro, durante a conferência anual Connect, pelo CEO Mark Zuckerberg. O foco, segundo o site The Verge, é a implementação do metaverso, novo paradigma da rede social. Aliás, esse último termo é um dos motivos pelos quais o Facebook quer mudar de nome. A nova marca, que poderá ser anunciada mesmo antes do evento da semana que vem, pretende desvencilhar o Facebook do rótulo de apenas uma "mídia social" (com todo o estigma que a expressão carrega hoje) e se tornar um dos muitos produtos de uma holding, ao lado do Instagram, WhatsApp, Oculus, entre outros produtos. A estratégia, não confirmada pela empresa, não é nova: em 2015, cansado de ser apenas o motor de buscas, o Google se reorganizou sob o guarda-chuva da Alphabet, um conglomerado que hoje abriga, além do conhecido

fornecimento personalizado por meio do comércio eletrônico direto quanto no licenciamento ou na cessão de direito de uso está clara a obrigação de fazer na confecção do programa de computador, no esforço intelectual... Por derradeiro, a ministra ressaltou que a maioridade civil não tem a propriedade de retroagir para afastar os efeitos da aplicação do ECA ao tempo da ocorrência dos fatos... Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente

Por anos a venda de software era feita apenas entre empresas, principalmente para empresas de hardware. Alguns de nós conseguem se lembrar que os softwares costumavam chegar em nossa casa/escritório junto com os equipamentos tecnológicos. Atualmente, com a facilidade da internet e globalização, esses softwares são vendidos diretamente para corporações ou pessoas físicas. O Contrato de Software serve para proteger o proprietário dos direitos autorais ( copyright ). A delimitação na forma de uso, responsabilidade, solução de problemas, preços e prazos sobre o produto são alguns dos pontos expostos no contrato. É forma do comprador conseguir fazer cópias e utilizar o software sem que viole os direitos autorais do criador do programa. Falando em Direito Autoral , esse tipo de contrato tem como base legal a Lei de Software (Lei nº 9.609 /1998) e é considerado como uma “obra literária” no Brasil, e também protegida pela Lei de Proteção aos Direitos Autorais (Lei nº 9.610 /1998). O contrato deve

Esta categoria de contratos visa regulamentar a exploração dos ativos intangíveis das empresas que não são amparadas pela legislação de propriedade intelectual. O que seria esses ativos intangíveis... São conhecimentos científicos que não tem amparo no ramo da propriedade intelectual. Cabe ressaltar que a tecnologia já deve estar patenteada, caso contrário, o INPI não irá reconhecê-lo... Os contratos citados acima são feitos de acordo com as vontades das partes, porém, é imprescindível que se faça o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para que gere validade

Por meio de transações eletrônicas, sociedades empresárias realizam, com outras, a compra e venda de bens, a prestação de serviços ou o licenciamento de propriedade intelectual, de modo que seja possível... O mantenedor de sites dessa natureza, contudo, deverá tomar algumas cautelas, como não permitir que seja veiculada qualquer informação que possa lesar direito de propriedade intelectual alheio... intelectual, deve providenciar a exclusão das informações lesivas

De São Paulo, o juiz André Salomon Tudisco proibiu, em liminar, que o Google comercialize marca registrada "Construcolor" como palavra-chave em anúncios de concorrentes. O magistrado asseverou que a lei 9.279 /96 veda o uso de marca alheia com conotação comercial. Uma empresa de tintas buscou a Justiça para dizer que o Google está comercializando marca cujo registro é de sua titularidade pelo mecanismo "Google Ads", possibilitando que concorrentes vinculem sua marca "Construcolor" como critério de pesquisa. Para a empresa, a conduta caracteriza desvio de clientela, o que enseja a imediata cessação do uso da marca como critério de pesquisa. Em liminar, o juiz André Salomon Tudisco atendeu ao pedido da empresa para que o Google: Se abstenha de comercializar e permitir o uso da marca por concorrentes; Remova a palavra-chave "construcolor" em links patrocinados ou anúncios para terceiros, podendo apenas o usuário da autora no Google Ads fazer o uso de dita palavra-chave. O magistrado observou

O Facebook e Instagram voltaram a funcionar para alguns usuários no início da noite desta segunda-feira. As redes sociais geridas por Mark Zuckerberg apresentaram instabilidade por volta do meio-dia e depois, começaram a negar acesso aos usuários a todas as duas funções. O serviço de mensagens WhatsApp, que pertence à mesma companhia, demorou um pouco mais, mas foi restabelecido às 19h35min. As notificações online e funções de envio de mensagens do Facebook foram retomadas, gradualmente para segmentos dos usuários, a partir das 18h50min. O Instagram, neste período, ainda apresentava mais limitações. Através do Twitter, os aplicativos notificaram o problema ainda no início da tarde. A companhia de Zuckerberg, porém, ainda não tinha divulgado uma explicação oficial para a queda de mais de quatro horas. A falha generalizada no acesso mostrava uma mensagem de erro no domain name system (DNS) - a tecnologia que liga o endereço usado para se chegar aos internet protocols (IPs) dos servidores

“Inteligência Artificial no atendimento” é um dos projetos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial . A iniciativa concorre na categoria “Enfrentamento de Crise”, que vai reconhecer projetos inovadores, iniciativas e soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19. O projeto foi desenvolvida pela Corregedoria Regional do TRF1 em parceria com a Divisão de Apoio aos Usuários e contou com o apoio da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ser uma alternativa ao atendimento presencial, suspenso em razão das medidas de combate ao novo coronavírus. A Atendente Virtual centraliza o atendimento a partes e representantes, unindo em uma única solução vasta base de conhecimento com as respostas às perguntas comumente realizadas, o agendamento de atendimento presencial e ainda o encaminhamento para atendimento imediato pelo Balcão Virtual . Disponível todos os dias da semana em horário integral, a iniciativa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que, em tese, não são importantes para as investigações. No curso do processo criminal, a juíza ordenou ao provedor que informasse dados das contas de todos os usuários que estiveram nas proximidades do local do crime no período em que ele aconteceu. A ordem incluía as informações registradas pelas interações entre esses usuários, como histórico de localização, identificação dos aparelhos, dados de nuvem e histórico de pesquisas. Contra a ordem judicial, o provedor ingressou com mandado de segurança, que foi indeferido pelo tribunal de origem sob o fundamento de que o direito de sigilo não é absoluto, podendo ser afastado no

Há também a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Em caso de financiamento, o beneficiário também é isento do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)... médicas que dão direito às isenções inclui: -Amputações ou ausência de membros -Artrite reumatoide -Artrodese -Autismo -AVC -Cardiopatia -Condromalácia patelar -Doenças degenerativas -Deficiência intelectual