Publicacoes Justicas Federais em Notícias

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acolheu o pedido para revogar a prisão preventiva... No Distrito Federal, um delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF foi condenado por stalking e outros crimes e deverá cumprir medida cautelar de monitoração eletrônica... Fonte: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia

Resiliência e Justiça Social: A Luta de um Jovem com Esquizofrenia Hebefrênica pelo Restabelecimento da Pensão por Morte... Apelação Cível: 5002126-90.2022.4.03.6128 Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato... A magistrada também considerou a alteração na causa da dependência, de filho menor para filho inválido, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do TRF-4

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2150230-54.2022.8.26.0000 , de fls. 37-96, assim ementado: "HABEAS CORPUS... Parecer do Ministério Público Federal pelo não conhecimento do writ às fls. 483-491. É o relatório. Decido... Ministro Messod Azulay Neto Relator (STJ - HC: 791032 , Relator: MESSOD AZULAY NETO, Data de Publicação: 25/08/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com

vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas. 2 - Na hipótese de publicação... Fonte: Setor de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor )... Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem

sem precisar acionar a Justiça... Esse procedimento, previsto na lei, portanto, não é uma novidade e já era realizado desde a publicação da norma, em 1997... No caso julgado, a Caixa Econômica Federal emprestou dinheiro para um cliente comprar um imóvel

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve decisão que condenou um homem acusado de cometer o crime de estelionato afetivo contra uma mulher... A Justiça do Distrito Federal ressaltou que o homem já possui, em seu desfavor, diversas ocorrências relativas ao mesmo fato e que as provas demonstram que ele realmente se aproximou da vítima para a obtenção... Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/11303/Justi%C3%A7a+do+DF+condena+homem+pela+pr%C3%A1tica+de+esteliona... 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a

A medida entrará em vigor a partir de sua publicação... O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, na terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de recusar pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com... “O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo o tipo de discriminação, inclusive em relação às pessoas homoafetivas”, manifestou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF

Em entrevista ao Estadão, a doutora em Comunicação e Semiótica expressou a sua visão sobre o incidente, enfatizando que "a balança da Justiça pesa de forma desigual para as mulheres"... temperaturas, como os 40 graus registrados na sensação térmica, para acessar um espaço público financiado pelos tributos diariamente pagos por cidadãos como Gicelma. 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação... Na tarde da última quarta-feira, 8, a professora Gicelma Chacarosqui, vinculada à UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados, viu-se impedida de ingressar no Fórum de Dourados, localizado no Mato Grosso

Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ... : Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou caso tenha alguma dúvida, ou necessite... Em sessão na tarde desta quarta-feira, 8, a 1ª seção do STJ aprovou súmula permitindo pensão a filho inválido de servidor público Federal falecido, desde que a invalidez seja anterior ao óbito

Não por outro motivo, a Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça, em 16/3/2016, editou o Enunciado Sumular n. 568 , segundo o qual "o relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça... ou do Superior Tribunal de Justiça ou, ainda, a jurisprudência dominante sobre o tema"... Ministro Messod Azulay Neto Relator (STJ - RHC: 167539, Relator: MESSOD AZULAY NETO, Data de Publicação: 17/08/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com