Servidão de Passagem em Notícias

A origem dos processos que resultaram no mutirão ocorreu em dezembro de 2013, a partir de 200 ações de desapropriação e de constituição de servidão administrativa ajuizadas pela União... O objetivo foi tentar uma conciliação entre a União e os proprietários de imóveis atingidos pela passagem de linhas de transmissão de energia elétrica, que moram nas imediações das obras do Projeto de

A petição inicial não está acompanhada de nenhum documento capaz de demonstrar a existência causal da servidão de passagem instituida sobre o prédio serviente... Para tanto, sustenta que a rede de tubos e conexões funciona como servidão de passagem e que a remoção da ligação poderá resultar em danos graves e irreparáveis... A análise da presente cautelar inominada revela que a alegada servidão de passagem não possui registro imobiliário perante a unidade de serviço extrajudicial, o que torna duvidosa a competência da Vara

No fomento de uma cultura igualitária de gênero, onde a mulher possa exercitar sua dignidade, em plenitude, com todas as suas potencialidades, Flávia Piovesan (2009), assinala, de passagem, que “uma ética... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero... IX) capturaram tantos eslavos, postos, ao depois, como serviçais, que ‘eslavo’ passou a significar ‘escravo’, denominando todos aqueles encontrados em visíveis e ‘mesmas condições de servidão’”

No fomento de uma cultura igualitária de gênero, onde a mulher possa exercitar sua dignidade, em plenitude, com todas as suas potencialidades, Flávia Piovesan (2009), assinala, de passagem, que uma ética... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero... IX) capturaram tantos eslavos, postos, ao depois, como serviçais, que eslavo passou a significar escravo, denominando todos aqueles encontrados em visíveis e mesmas condições de servidão

No fomento de uma cultura igualitária de gênero, onde a mulher possa exercitar sua dignidade, em plenitude, com todas as suas potencialidades, Flávia Piovesan (2009), assinala, de passagem, que “uma ética... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero... IX) capturaram tantos eslavos, postos, ao depois, como serviçais, que ‘eslavo’ passou a significar ‘escravo’, denominando todos aqueles encontrados em visíveis e ‘mesmas condições de servidão’”

De autoria do governo começou a tramitar na Assembleia o projeto de nº 4.095/13, que autoriza a instituição de servidão de passagem não onerosa em favor da Saneamento de Goiás S/A (Saneago), em imóvel

Na hipótese de compensação de Reserva Legal, a servidão ambiental deve ser averbada na matrícula de todos os imóveis envolvidos. 2.5... de passagem, mesmo antes de tornada obrigatória a averbação do número de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural – CAR, salvo se realizada alguma das averbações tratadas na alínea a do item... b) a averbação de: ...................................... 24. vínculo de área à Cota de Reserva Ambiental – CRA. 25. instrumento ou termo de instituição da servidão

foram obtidos novo memorial descritivo e nova planta, o que exige que se renove, também, a anuência de todos os confrontantes (cujo rol pode ser tirado do memorial descritivo da área unificada e da servidão de passagem... de passagem, a fls. 449-453), e não só daqueles que já haviam impugnado

Afirmam que há um privilégio injustificado ao interesse particular em detrimento do interesse público, isso porque “a decisão recorrida determinou uma servidão de passagem dentro de uma reserva biológica... A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que os chacareiros que vivem nas imediações do Condomínio Bela Vista, localizado na região do Grande Colorado, em Brasília (DF), acessem suas terras por passagem... imposto por muro erguido para delimitar sua extensão, com restrição e impedimento de passagem a chacareiros que anteriormente utilizavam o trecho para acessar suas posses”, afirmou

O autor do recurso, proprietário do imóvel onde fora estabelecida a servidão de passagem, pretendia ser indenizado pelo trânsito de qualquer outra pessoa no local, ainda que estivesse acompanhando a idosa... A ministra entendeu que, como o direito de uso da passagem à idosa já fora garantido em decisão transitada em julgado, sua extensão ao companheiro não justificaria indenização... Para a relatora, a compensação prevista na lei tem o objetivo de recompor perdas financeiras pela imposição de limitações permanentes à propriedade do imóvel que fornece a passagem, o que não ocorreu no