Ação Divisória em Notícias

De rigor, muitos pacientes lutam em penosas ações judiciais para que se afaste a proibição de tratamento através do medicamento extraído de plantio próprio... Procurador Hélio Mendes Veiga resignifíca conceitos e tabus, entre eles: a inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta e a pratica de um direito penal do inimigo, que por sua vez extrapola a linha divisória... Limites de ação pra proteção da convivência, por exemplo. Tangência entre ética e direito. (…) O Direito penal do inimigo é uma proposta de vida vivida e refletida. Para uma convivência mais justa

Independentemente do que a história dirá depois a respeito das consequências dessas medidas desproporcionais e, ao final, mais divisórias do que unificadores do bem comum social, que ao menos sejamos COERENTES... sentido começamos: - Seria necessário a implementação por meio de uma política exclusivamente privada e corporativo de uma empresa de grande porte em Liga Nacional visando sobre a justificativa de uma ação... "Segundo o MPT, a iniciativa da rede de lojas configura"louvável exemplo de ação afirmativa destinada a garantir, em igualdade material e real de oportunidades, o ingresso de negros e negras no mercado

A ação foi julgada em primeira instância na 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, que acolheu o pedido de indenização por dano moral... Como a área do banheiro não possuía nenhuma divisória e a torre é monitorada por uma câmera de segurança externa, o trabalhador alegou violação de sua intimidade

previstas neste Anexo, deve-se: a) para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido, observado o item 7 e seus subitens deste Anexo, e adotar divisórias... nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso, e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização; b) ações... Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 11.1 SESMT e CIPA, quando existentes, devem participar das ações

Há uma linha divisória no gráfico que separa os métodos não vinculantes dos métodos vinculantes e decisórios... Há uma porcentagem considerável de ações judiciais que terminam com respostas meramente processuais... Ou “carência de ação”, “ilegitimidade de parte”, “decadência”, “prescrição”, “acolhimento de exceção”, “prevalecimento da preliminar” e tantas outras respostas que podem terminar o processo, mas não encerram

Se for necessário manter distanciamento menor, os trabalhadores devem usar máscaras cirúrgicas além dos equipamentos de proteção individual (EPI), e serem instaladas divisórias impermeáveis entre esses... Elas servirão de apoio ao gestor para quando for flexibilizar as ações de distanciamento, consiga, com medidas de prevenção, mitigar a contaminação coletiva da população... Destaca-se também a necessidade de que cada estabelecimento desenvolva seu plano de ação para reabertura gradativa da atividade, incluindo a possibilidade de desmobilizar o processo de abertura, em função

de se responsabilizar pela ação de criminosos nas proximidades das agências... A magistrada ponderou, ainda, que compete a estabelecimentos dessa natureza instalar biombos ou divisórias nos caixas físicos e câmera do lado externo, entre outros cuidados básicos de segurança, sob pena... não exime a responsabilidade do banco, que é objetiva, sendo seu dever garantir a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque, que ocorreu no interior da agência, onde se iniciou a ação

Esta é mais uma ação do TJDFT no sentido de reduzir os riscos de contaminação com o coronavírus causador do COVID-19... Neste contexto, é importante destacar que a Corregedoria da Justiça do DF adotou medidas emergenciais para elaboração de novo layout nestes locais, com divisórias e vidros de isolamento, para reduzir os... Com o intuito de resguardar a lisura do procedimento, somente serão distribuídas iniciais, cujo remetente seja o titular da ação, devidamente comprovado por documento pessoal anexado aos autos

Em 2018, um motorista da empresa ajuizou ação indenizatória... Uma empresa de transportes rodoviário que disponibilizou, aos seus motoristas, alojamento sem divisórias nos chuveiros, foi absolvida da condenação por danos morais... Segundo afirmações do trabalhador, "havia seis chuveiros e nenhuma parede divisória, sendo que todos os motoristas que se encontrassem no local tinham que se expor nus"

“A linha divisória entre as duas fases está situada no recebimento da denúncia ou da queixa, último ato praticado pelo juiz das garantias... A decisão liminar foi proferida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil ( ADI 6298 ), pelos partidos... Regra de transição Como regra de transição, o ministro estabeleceu que, em relação às ações penais que já tiverem sido instauradas no momento da efetiva implementação do juiz das garantias pelos tribunais