A Criação de Partido Político em Notícias

As ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Partido Socialista Brasileiro, que alegavam que o Decreto 10.046 /2019 da Presidência da República... Cabe ao Comitê Central instituir medidas de segurança compatíveis com os princípios de proteção da LGPD , em especial a criação de sistema eletrônico de registro de acesso, a fim de responsabilização em... responsabilidade civil nos casos em que órgãos públicos utilizarem dados de forma contrária aos parâmetros legais e constitucionais, o STF concluiu que o Estado poderá acionar servidores e agentes políticos

A atual Constituição não contempla qualquer previsão que estabeleça a exclusividade do Fundo Partidário e impeça a criação de novos fundos destinados ao financiamento de partidos políticos e de campanhas... DIREITO ELEITORAL – CAMPANHA ELEITORAL – FINANCIAMENTO – FUNDOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – HERMENÊUTICA JURÍDICA: Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ADI 5795/DF , relatora Min... Rosa Weber, julgamento virtual finalizado em 19.8.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É constitucional a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por meio de norma infraconstitucional

A criação do primeiro partido politico em modalidade 100% digital foi em 05/05/2021... no apoio de partido político... TSE aprovou a criação do Partido PSP de numero 73 que utilizou o modelo de abertura 100% digital se valendo a regulamentação vigente nacional que autoriza o uso de assinatura digital neste caso assim como

E também foi ajuizada em face de partido político, sob o argumento de que era o usuário exclusivo da aeronave, por meio de doação de horas de voo feitas em seu favor... De igual modo, a Segunda Turma deste Tribunal Superior assentou, há muito, na linha do que já assinalava abalizada doutrina a impropriedade da criação de óbices à dedutibilidade por interpretação jurídica

Já na Bíblia, em Gênesis , – livro da Criação de todas as coisas – o homem é feito “Imagem e semelhança de Deus”... A primeira presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, foi nomeada apenas em 2000, ou seja, há 177 anos depois da criação do Egrégio Pretório; VII... internacional, conforme passa-se a expor. 3.0 Da verdade dos fatos Segundo informações colhidas pelo Portal G1, [2] conforme amplamente divulgado por toda a imprensa, o deputado estadual Arthur do Val (sem partido

Em nota, o Partido Novo lamentou a decisão do STF, pois “manteve o aumento bilionário do Fundão, que concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia”, afirmou... O partido questiona o inciso 27 do artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022... Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para compensar o fim do financiamento privado estabelecido em 2015 pelo Supremo e que proibiu doações

Segundo ela, a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito, sendo proibida a criação de partido político que tenha como objetivo defender a prática de valores contrários à lei... A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil... de partido nazista em território brasileiro

Outro fator, é a criação de um suposto inimigo, Emanuel Goldstein, o qual as pessoas pensam ser o responsável pelas erros e sabotagens do Partido - o fascista e cruel Goldstein, inimigo do Grande Irmão... do Partido... Todavia, esse plano não foi alcançado, pois havia uma necessidade de descartar o lixo causado pelo consumo, superpopulação, além de interesses políticos gananciosos

NOTÍCIAS: PORTAL DE NOTÍCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido Cidadania, por meio da [sic.]... Costumeiramente este preceito se aplica ao legislativo na criação de leis, mas, se os tribunais superiores agem na criação de disposições com força de lei, como em súmulas, por exemplo, é evidente que... É interessante como o Ministro Gilmar Mendes, magistrado de reconhecido saber jurídico, se posicionou sobre o assunto à época das prisões de políticos idosos como Sérgio Cabral, Paulo Maluf e o ex-presidente

políticos e de conveniência”... No pacote trabalhista aprovado pela Câmara, há a criação de três programas trabalhistas... A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) disse que foi feita uma manobra para acelerar a votação de uma minirreforma trabalhista, sem que a proposta fosse discutida pelos deputados