Autor Que Não Concorda com a Realização de Perícia em Notícias

com a realização da perícia antecipada)... possível sua realização no local de residência do falecido. l. a apresentação pelos contraentes de certidões de nascimento emitidas com data não superior a 06 meses, apesar de louvável, não encontra amparo... Desse modo, diversamente do nascimento no qual há expressa previsão legal da concorrência de atribuições para a realização do registro (art. 50 , caput, da Lei n. 6.015 /73), no registro de óbito não é

O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de cinco milhões de reais anuais... O autor popular deverá, em sua petição inicial, demonstrar a lesividade da contratação à moralidade administrativa e ao patrimônio público... B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público

O advogado Elvis Brito Paes concorda que é preciso aguardar o término da perícia e das investigações antes de se propor ação indenizatória... não puderam entrar no local do desabamento para dar início à perícia técnica da área e do que restou das estruturas porque a Defesa Civil mantém o local interditado... No caso de perda de patrimônio, o valor a ser pago, segundo Cramer, depende de o autor da ação provar os investimentos feitos

Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual... Intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se concorda em prestar os esclarecimentos nos termos das decisões de fls. 692, 709, 713, 715 e 718. Int... Tais decisões demonstram a necessidade de prévia realização do inventário e partilha, para que se possa identificar o que pertence exclusivamente a um dos cônjuges e o que se comunicou

da perícia... Neste termos, propomos que o parágrafo 6º do artigo 323 passe a ter a seguinte redação: Art. 323 § 6º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da... por exemplo, 2.000 (dois mil decisões) nos juízos abrangidos pelo Tribunal considerado, evitando-se assim a instauração do incidente na forma preventiva; b) abrir prazo para a parte se manifestar se concorda

da perícia... Neste termos, propomos que o parágrafo 6º do artigo 323 passe a ter a seguinte redação: Art. 323 § 6º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da... por exemplo, 2.000 (dois mil decisões) nos juízos abrangidos pelo Tribunal considerado, evitando-se assim a instauração do incidente na forma preventiva; b) abrir prazo para a parte se manifestar se concorda

da perícia... Neste termos, propomos que o parágrafo 6º do artigo 323 passe a ter a seguinte redação: Art. 323 § 6º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da... por exemplo, 2.000 (dois mil decisões) nos juízos abrangidos pelo Tribunal considerado, evitando-se assim a instauração do incidente na forma preventiva; b) abrir prazo para a parte se manifestar se concorda

O ministro Luis Felipe Salomão concorda com o colega: "Não se pode abrir mão da coisa julgada... Autor: Rodrigo Haidar - Consultor Jurídico... No caso em discussão, o que impediu a realização do teste de DNA foi o fato de a mãe da criança não ter dinheiro para custear o exame

Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual... Ao autor. - ADV: GISELA GOROVITZ (OAB 19658/SP) Processo 0005909-34.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - A. M. - Vistos. Não há “periculum in mora”... ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP) Processo 0014336-54.2010.8.26.0100 (100.10.014336-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. da C. - Sem prejuízo da oportuna realização

Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual... Desta forma, determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Márcio Mônaco Fontes... Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já