Indenização depende da perícia, diz advogado

Sobreviventes, parentes de vítimas e pessoas e empresas que possuíam ou alugavam salas nos prédios que desmoronaram no Centro do Rio , na noite da quarta-feira (25), devem esperar o resultado da perícia antes de buscarem indenizações, dizem advogados especialistas em responsabilidade civil. O prefeito Eduardo Paes, na manhã de domingo (29), também confirmou que é preciso esperar o fim do inquérito policial, que vai mostrar quem são os responsáveis pelo desastre, para que os lesados possam saber a quem pedir indenização.

O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ronaldo Cramer explicou no domingo que, enquanto não for apurado pelo poder público o que causou o desabamento de três prédios as vítimas não têm condições jurídicas de pleitear indenizações na Justiça.

Danos morais e materiais "Parentes de pessoas que morreram podem exigir indenizações por danos morais. E quem perdeu patrimônio tem direito a entrar com uma ação pedindo reparação material. Mas essas ações só podem existir a partir do momento em que houver um réu", explicou Cramer.

Segundo o advogado, no caso da perda de parentes, as indenizações costumam ser de cerca de R$ 200 mil. No caso de perda de patrimônio, o valor a ser pago, segundo Cramer, depende de o autor da ação provar os investimentos feitos.

"Para se receber uma indenização por danos materiais, é necessário comprovar o quanto foi investido naquele espaço. E isso será dramático, porque as provas de investimentos estão embaixo dos escombros. Como atestar o que havia dentro ...