Aposentadoria Especial. Carpinteiro em Notícias

dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que a ausência de classificação da atividade em regulamento não impede o reconhecimento da atividade penosa ou insalubre, para fins de aposentadoria especial... Segundo esclareceu o relator do pedido, juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, a função de carpinteiro não está enquadrada nos decretos que regulamentam as atividades especiais, fazendo-se necessária... especial, se comprovada por prova pericial

dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que a ausência de classificação da atividade em regulamento não impede o reconhecimento da atividade penosa ou insalubre, para fins de aposentadoria especial... Segundo esclareceu o relator do pedido, juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, “a função de carpinteiro não está enquadrada nos decretos que regulamentam as atividades especiais, fazendo-se necessária... especial, se comprovada por prova pericial

aposentadoria e auxílio-doença... O EI possibilita a formalização de empreendedores por conta própria, como vendedoras de roupa, cabeleireiros, carpinteiros, e encanadores... Em contrapartida, os EI têm direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podem vender para órgãos governamentais, acessar financiamentos especiais e contam com cobertura previdenciária, como

aposentadoria e auxílio-doença... O EI possibilita a formalização de empreendedores por conta própria, como vendedoras de roupa, cabeleireiros, carpinteiros, e encanadores... Em contrapartida, os EI têm direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podem vender para órgãos governamentais, acessar financiamentos especiais e contam com cobertura previdenciária, como

O resultado da minha aposentadoria saiu na hora. Foi muito bom. Estou muito satisfeita... Agora as coisas melhoraram para mim, explica Cleyton Oliveira, morador de Itapipoca, que trabalha como carpinteiro, tem 28 anos e sustenta sua esposa e um filho... Competência Competência exclusivamente para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, afetas aos Juizados Especiais Federal

A menção ao adicional de penosidade apareceu pela primeira vez na Lei Orgânica nº 3.807 , de 1960, da Previdência Social, ao instituir aposentadoria especial para trabalhos penosos... Uma testemunha indicada pela construtora confirmou que ele trabalhava com os demais pedreiros e carpinteiros ao levar materiais para os andares superiores das construções e ajudar na montagem das lajes

O ministro Caputo Bastos ainda chamou atenção para o fato de que o SAT é uma contribuição social a cargo da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos demais benefícios decorrentes... Leia mais: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre estagiário morto em serviço TST retira condenação de Odebrecht por acidente com empregado Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão

O mérito da questão agora tramita no Juizado Especial Federal do estado... Um pernambucano de 66 anos tenta, há mais de dois meses, na Justiça Federal do estado, reaver aposentadoria por idade na Previdência Social... Suspeito de ter sido vítima de clonagem de dados pessoais, o carpinteiro José Santino da Silva teve o direito ao benefício indeferido há um ano ao ser informado pelo INSS de que um homônimo, com mesmo

A ideia da legislação é facilitar a formalização de manicures, pintores, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, artesãos, sapateiros, entre outras profissões... Formalizado, o futuro empreendedor individual terá vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade e, também, terá a vantagem de emitir nota fiscal, o que, na informalidade... Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também recebe uma licença especial da prefeitura para funcionamento imediato

A partir daí ele terá no mínimo R$ 1 mil de crédito que poderá ser dividido entre o cheque especial e o cartão de crédito... Brasília - Manicures, costureiras, carpinteiros, pipoqueiros, vendedores ambulantes e todo tipo de trabalhador autônomo vão poder passar a ser microempreendedores reconhecidos formalmente... Nessa categoria, os trabalhadores poderão pagar menos impostos do que como pessoas físicas, ter acesso a crédito nos bancos públicos e a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria